SinPsi se solidariza com as parlamentares vítimas da opressão da bancada ruralista
Por Norian Segatto
A urgência na tramitação do Projeto de Lei 490/07, conhecido como “marco temporal” foi aprovada na Câmara Federal no dia 30 de maio por 283 votos a favor e 155 contra. O projeto, que seguiu para discussão no Senado, é um dos maiores ataques já vistos contra os povos originários. Pelo projeto, de autoria do ex-deputado ruralista Homero Pereira, as comunidades indígenas têm direito apenas às terras demarcadas antes da promulgação da Constituição de 1988. Ou seja, 35 anos de luta, resistência e conquista podem ser jogados no lixo com uma canetada.
Diante desse colossal absurdo diversos e diversas parlamentares protestaram com veemência contra a aprovação do projeto. A deputada indígena Célia Xakriabá (Psol-MG), afirmou que isso irá significar o aumento do genocídio dos povos originários.
Após a votação, o Partido Liberal (PL) entrou com representação para cassar o mandado de seis parlamentares – todas mulheres – por supostas ofensas proferidas durante a sessão. No dia 14 de junho, o Conselho de Ética da Câmara abriu processo disciplinar contra as deputadas Célia Xakriabá, Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
Machismo e poder ruralista
Um projeto tão polêmico nunca deveria ter sua urgência aprovada pela Câmara Federal, mas isso mostra o poder da bancada ruralista e outros setores retrógrados, que querem expandir o agronegócio (leia-se lucros), à custa de desmatamento, degradação do meio ambiente, expulsão e morte de milhares de indígenas de suas terras.
O projeto contém itens alarmantes, entre eles:
– A possibilidade de a União retomar terras indígenas;
– Validar títulos de posse para pessoas não indígenas;
– Proibir a ampliação da demarcação de terras já pertencentes aos indígenas;
– Permitir o cultivo de transgênicos em áreas indígenas;
– Estabelecer contratos com empresas e pessoas não indígenas para exploração das áreas.
Por ser contra esse genocídio, as seis parlamentares estão sendo processadas e podem perder o mandato. É sintomático o fato de serem todas mulheres, apesar de diversos deputados também terem protestado.
Chama a atenção, por fim, a rapidez com que o processo foi instaurado, quando outros, protocolados em datas anteriores, continuam na fila de espera.
Esse é mais um ato criminoso contra quem se coloca a favor dos povos originários, contra o ruralismo colonial e atrasado. O SinPsi-SP repudia esses ataques a companheiras de luta, assim como se manifesta totalmente contra a aprovação do marco temporal e retirada dos direitos dos povos originários.
Se o Conselho de Ética da Câmara decidir pela suspensão ou cassação do mandato de um parlamentar, o processo segue para o plenário da Câmara, que terá a palavra final. O prazo máximo de tramitação dos processos no Conselho é de 90 dias.
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Foto de capa: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
