23dez2024 | Texto e imagens Norian Segatto
Pela primeira vez em 87 anos de existência do Conselho Nacional de Saúde, uma psicóloga, representando o segmento de trabalhadores, foi eleita presidenta do órgão; Fernanda Magano é a segunda mulher a assumir o posto, a primeira havia sido Maria do Socorro, em 2012.
Histórico de luta
Formada em Psicologia há mais de 30 anos, com especialização em Direitos Humanos e Criminologia Social, Fernanda tem longa experiência na militância social e da saúde. Atuou por mais de três décadas na área da saúde no sistema prisional; foi presidente do SinPsi-SP, atualmente é tesoureira da entidade e dirigente da Fenapsi – Federação Nacional dos/das Psicólogas. Integra os coletivos da CUT-SP de Mulheres, Saúde e de Políticas Sociais. Foi conselheira estadual de saúde em SP no início dos anos 2000 e componente da mesa de negociação de saúde de São Paulo.
Desde 2018, Fernanda participa do CNS, em 2021 foi eleita para a mesa diretora do Conselho, reconduzida em 2024, assume, agora a presidência da órgão para uma gestão até 2027.
No CNS já atuou na Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (Cirhrt) e na Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar do Conselho Nacional de Saúde (Ciss). Foi representante do CNS no Comitê de Saúde Suplementar (CoSaúde) e na Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Fernanda Magano também participa da mesa de negociação permanente do SUS.
Para o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, que esteve presente à posse, “a eleição da Fernanda representa o compromisso que a Psicologia no Brasil tem com as políticas públicas, particularmente as de saúde e principalmente de saúde mental. Como militante das causas sociais tem se mostrado uma pessoa essencial pela sua nitidez de propostas, de propósitos e por sua capacidade de intervenção. Nós do Sindicato das Psicólogas e Psicólogos de São Paulo nos sentimos orgulhosos em ter entre nossas fileiras uma companheira e uma militante com a potência da Fernanda Magano”.
A Ministra da Saúde, Nísia Trindade, também presente à cerimônia de posse, enfatizou a importância do controle social e da participação popular como pilares para a reconstrução do Sistema Único de Saúde. “Não foi apenas pelo fato de o Conselho ser previsto em lei, ao contrário de outros que não tinham instrumento legal, que permitiu que o CNS, com todos os reveses e dificuldades no último governo, permanecesse firme, realizasse a Conferência Nacional de Saúde e tantos trabalhos importantes para o SUS”.
A ministra destacou, também, os desafios futuros, como o impacto das mudanças climáticas na saúde e a necessidade de combater a desinformação, e reforçou a convicção de que a nova gestão trará ideias e estilos inovadores, mantendo o SUS no rumo certo.
Para a conselheira fiscal do SinPsi e ex-presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, Fernanda Magano “entra para a história do país e também para a história da psicologia brasileira, pois torna-se a primeira psicóloga a ocupar esse espaço, é a primeira representante de trabalhadores na presidência do Conselho. É um momento de muito orgulho para todas nós”.
Visivelmente emocionada, assim que foi oficialmente declarada a nova presidente do Conselho, Fernanda Magano recebeu os cumprimentos de todos os conselheiros, reafirmou a defesa intransigente do SUS e a disposição para coletivamente encarar esse que é talvez até aqui o maior desafio de sua vida de militante da área da saúde mental.
Mesa diretora
A nova mesa diretora do CNS também foi eleita durante a 78ª Reunião Ordinária. O colegiado é composto seguindo a paridade estipulada para os conselhos de saúde. A distribuição das vagas no CNS é paritária: 50% de usuários/as do SUS; 25% de trabalhadores/as do SUS; e 25% de prestadores de serviços e gestores do SUS. Os representantes das instituições do governo federal, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) são indicados pelos seus titulares e presidentes.
A nova mesa do CNS ficou assim composta.
- Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) – Fernanda Magano
- Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) – Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda;
- Ministério da Saúde (MS) – Neilton Araujo de Oliveira;
- Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Vânia Lúcia Ferreira Leite;
- Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM) – Getúlio Vargas de Moura Júnior
- Rede Nacional de Lésbicas Bissexuais Negras Feministas (REDE CANDACES BR) – Heliana Neves Hemetério dos Santos
- Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN) – Francisca Valda da Silva;
- Biored Brasil – Priscila Torres da Silva
Fernando Pigatto, que se exerceu a presidência do Conselho por dois mandatos, recebeu diversas homenagens e se despediu fazendo um balanço desse difícil período e dos desafios para o próximo mandato. Confira no vídeo abaixo.
A íntegra da 78.a reunião do CNS pode ser acessada no canal do Youtube do Conselho.
