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Brasil discute participação e controle social na Assembleia Mundial da Saúde

Evento ocorre em Genebra até o dia 1º de junho, com transmissão ao vivo pelo site da OMS

28.mai.2024 Por Norian Segatto

De 27/5 a 1 de junho acontece, em Genebra, a 77ª Assembleia Mundial da Saúde, que este ano tem marcante presença brasileira. No entanto, na prática, o evento teve início no domingo, 26, com a Rodada de Investimento da OMS, que debateu formas de garantir financiamento para que a Organização possa ajudar programas de saúde de países que necessitam.

A ministra da Saúde do Brasil, Nísia Trindade, participou de maneira virtual, devido à atenção do governo em relação à catástrofe no Rio Grande do Sul. Segundo o site do Ministério, Nísia afirmou que “as alterações climáticas resultam em impactos graves na saúde…não há como olhar para o futuro da humanidade sem ter em mente a saúde”, destacou a ministra.   

Conselho Nacional de Saúde

Representantes do CNS também participam da Assembleia, que este ano votará uma resolução sobre participação social aos Estados-Membros, o que poderá tornar o Controle Social do SUS uma referência mundial, que será apresentada pelo Brasil e outros países.

“O CNS tem contribuído assiduamente na construção de instrumentos de promoção da saúde como direito humano junto a organismos internacionais, em especial a ONU e Organização dos Estados Americanos (OEA). Em 2023, se comprometeu com a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) de contribuir com subsídios para a atuação brasileira sobre instrumentos de direito internacional”, informou o site do Conselho. Entre esses instrumentos está a elaboração da resolução sobre a participação social que o CNS leva para a discussão e aprovação na Assembleia.

“É um documento com muitas contribuições nossas e com possibilidade bem concreta de ser aprovada. Há uma determinação de ampliar a representatividade dos movimentos sociais, dos conselhos e das entidades na própria assembleia mundial da saúde”, afirma Fernando Pigatto, presidente do CNS.

Covid-19

A dinâmica da Assembleia prevê a realização de várias atividades paralelas, entre elas, o coletivo do Controle Social no SUS promove o Ato Público em Memória às Vítimas da Covid-19, que será realizado no dia 30, às 16h (horário de Brasília). O ato chamará à responsabilização o então governo federal, pelo descaso no enfrentamento da pandemia, que resultou em mais de 700 mil mortes oficiais no país, além das sequelas e o grande número de órfãos.

O Brasil, por meio do Conselho, também apresentará o documentário Equidade, produzido pelo Centro de Educação e Assessoramento Popular (Ceap) e CNS e a experiência do projeto Participa+ sobre formação para o controle social.

A programação da 77ª Assembleia Mundial da Saúde e os debates ao vivo podem ser acessados pelo site da OMS (em espanhol).

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Foto: Bianca Lima/MS