A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou no último dia 15 de abril um projeto de lei com o objetivo de prover atendimento psicológico e de assistência social aos estudantes das escolas públicas de educação básica.
Pelo projeto, o atendimento será feito por uma equipe multiprofissional vinculada à escola e, se necessário, contará com a participação de profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta vai agora para votação em plenário, com solicitação de urgência, apresentada pelo senador Flávio Arns (PT-PR), relator da matéria.
Para o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona, a aprovação do projeto na comissão representa uma vitória do CFP e das entidades da Psicologia ligadas à área da Educação. “O senador Flávio Arns entendeu nossa posição e conseguiu passar o substitutivo que contempla nossas reivindicações, reconhecendo o psicólogo escolar como profissional da educação”, disse. Segundo Verona, essa será uma boa notícia a ser levada aos participantes do Seminário Nacional do Ano da Educação, que ocorre esta semana em Brasília, e reúne representantes de todo o país.
*Participação*
Pelo texto aprovado pela CAS, caberá a equipes multiprofissionais desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem – o que deverá ser feito com a participação da comunidade escolar. Esses profissionais deverão também servir de mediadores nas relações sociais e institucionais.
Para realizar o seu trabalho, psicólogos e assistentes sociais terão de levar em conta o projeto político-pedagógico das instituições e dos estabelecimentos públicos de ensino. A equipe deverá levar em conta também as necessidades específicas de desenvolvimento do educando. A proposta prevê ainda o prazo de um ano, a partir da aprovação do projeto, para que os sistemas de ensino façam as devidas adaptações.
**Com informações da Agência Senado**
