PLATAFORMA

Um sindicato para cuidar

Por um Sindicato cidadão, que articule a defesa dos direitos das psicólogas e psicólogos às demandas mais amplas da classe trabalhadora brasileira, na luta incessante por uma sociedade mais justa e igualitária. Contra a retirada de direitos, contra o racismo, o machismo e a homofobia. Pelo trabalho decente, pelo respeito à diversidade e pela democracia!

Mais do que nunca, bradamos pela defesa do Estado Democrático de Direito, com vigência plena de direitos coletivos, individuais e sociais. O SINPSI-SP é não só o instrumento da categoria dos psicólogas e psicólogos na defesa dos seus direitos trabalhistas, mas também um parceiro dos movimentos sociais e de todas as pessoas que buscam o desenvolvimento de um Brasil justo e inclusivo.

Exigimos que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e o Ministério Público cumpram a Constituição, sem condenações prévias, linchamentos éticos e morais e destruição de reputações. E nos posicionamos na defesa de que todo o trâmite jurídico institucional democrático seja cumprido.

Defendemos que se REestabeleçam os pilares do Estado promulgado por meio da Constituição Federal de 1988, sobretudo no que diz respeito aos deveres do Estado na produção de bem estar social, na mediação justa das relações entre Capital e Trabalho e na promoção de desenvolvimento econômico e social, pilares estes que foram abalados com as medidas de austeridade, com a ruptura do processo democrático e com a soberania dos mercado financeiro sobre a agenda pública.

Manifestamos indignação, repúdio e profunda preocupação com o ataque à democracia e conclamamos a restauração do regime democrático e a construção de um projeto social que implique em uma nova ordem, inclusiva e solidária, que contribua para a redução das desigualdades, a promoção da paz e a garantia dos direitos humanos, sociais e individuais da cidadania.

Devemos engrossar a luta popular, sobretudo no que se refere à diminuição da desigualdade, à redução da pobreza, ao desenvolvimento de uma consciência de cidadania e de direitos e contra o velho clientelismo e a caridade focalizada no neoliberalismo, que nunca nos abandonou e agora tenta voltar com força total. A organização e mobilização popular seguem, mas ainda encontram caminhos torpes e de difícil confluência para construir uma alternativa ao capitalismo.

Nestas condições, os desafios aumentam em meio a uma adversidade crescente. Mesmo diante do momento fortemente adverso, é necessário o olhar horizontal, buscando construir dia após dia a sociedade que desejamos, norteando-nos pela reconstrução coletiva de utopias que nos permitam superar o curto prazismo, o receituário neoliberal e a descrença na política, tão difundida na atualidade.

No campo da Seguridade Social, as tendências de mercantilização em todos os aspectos da vida favorecem a acumulação acelerada do capital. Este ideário não dá conta dos problemas, necessidades e prioridades de proteção da vida. Lutamos por sistemas universais e públicos de proteção social como direito de cidadania e não segundo a capacidade de pagamento de cada um. O direito à Seguridade Social implica nova institucionalidade e nova relação Estado-Sociedade, na qual a democracia direta e o poder popular se reestabeleçam e se radicalizem.

Na conjuntura de tensões e disputas que vivemos no Brasil, na América Latina e no Caribe, é necessário promover o debate de novas institucionalidades, justiça social e fiscal, em uma perspectiva democrática, inter-racial, intercultural e de equidade de gênero.

Reafirmamos

  • nossa agenda de defesa dos Sistemas Únicos de Saúde integrados a Sistemas Universais de Seguridade Social públicos, integrais, gratuitos, com participação e controle social.

  • a autonomia dos movimentos e organizações sociais na construção do poder popular, como meio estratégico para os processos emancipatórios e de transformação da esfera pública.

O nosso trabalho cotidiano, conjunto e integrado, será o grande diferencial nessa gestão de 3 anos - 2019 a 2021

Sindicato de luta – que prepare as (os) trabalhadoras (es) para as lutas políticas, sindicais e econômicas, sobretudo contra os retrocessos, tendo como princípio básico a defesa dos interesses da categoria dentro dos princípios do trabalho decente da OIT (Organização Internacional do Trabalho), jornada máxima de 30 horas, salario digno e vida digna.

Sindicato organizado – que desenvolva a luta de modo planejado, preparando sua estrutura (representações regionais, delegados de base) e sua base para reagirem aos ataques sofridos na categoria por parte de empregadores e do governo.

Sindicato democrático – que respeite as decisões tomadas em seus fóruns e abra espaço para que todas as idéias sejam debatidas, respeitando todas as opiniões que visam colaborar para o engrandecimento da categoria. As deliberações com realização de assembleias, congressos, seminários, reuniões periódicas de diretoria.

Sindicato combativo – que vincule a luta econômica à luta política, já que as duas andam juntas e uma depende da outra; e busque o resultado palpável na jornada máxima de 30 horas, nas condições de trabalho e nos ganhos salariais e outros benefícios. Sendo uma entidade que valoriza a batalha econômica, mas visa elevar a consciência classista de sua base e se faz notar pela sociedade sem se omitir.

Sindicato parceiro – entende que a participação do conjunto da categoria em diversas frentes é fundamental para a valorização profissional e para o reconhecimento social da Psicologia como ciência e profissão, para a melhoria da qualidade de vida e para o estabelecimento de um projeto democrático e popular de nação que se alinhe aos nossos princípios éticos e políticos. Para ser um sindicato de base, precisamos estar ligados a uma central sindical. Nossa parceria é a Central Única dos Trabalhadores (CUT). Também temos parcerias com o sistema conselhos, entidades referentes à Psicologia e com os movimentos sociais.

NOSSAS FRENTES DE AÇÃO

  1. Luta pela redução de jornada de trabalho para no máximo 30h, sem redução de salário;

  2. Luta pela regulamentação de um piso salarial;

  3. Valorização do profissional na sociedade;

  4. Defesa do trabalho, do emprego e do direito das (os) trabalhadoras (es);

  5. Combate à precarização dos locais de trabalho e lutar por melhorias desses locais, possibilitando condições de exercer a profissão de forma adequada.

  6. Denúncia aos órgãos competentes das más condições de trabalho, atuando em parceria com o Sistema Conselhos de Psicologia;

  7. Luta pela Democracia, Transparência e Ética;

  8. Defesa dos concursos públicos e abertura de vagas, contra a terceirização dos serviços;

  9. Luta pela transparência nos processos de elaboração de editais, provas e taxas nos concursos públicos e seleções;

  10. Luta contra a flexibilização e desregulamentação dos direitos trabalhistas;

  11. Participação das instâncias de Controle Social;

  12. Formulação e acompanhamento nas casas legislativas dos Projetos de Lei de interesse da categoria;

  13. Defesa do SUS contra toda forma de privatização da saúde e SUAS contra toda forma de privatização da assistência social;

  14. Participação e reforço da implementação do PCCS (Plano de Cargos, Carreiras e Salários), com base nas discussões da mesa de negociação do SUS e SUAS;

  15. Defesa do Sistema Sócio-jurídico;

  16. Luta pela manutenção do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente);

  17. Luta pela manutenção e efetivação do Estatuto da Juventude

  18. Luta contra a redução da Idade Penal;

  19. Defesa da Educação Pública, posicionada e despatologizada;

  20. Luta pela inserção do profissional de psicologia nas políticas públicas de Educação;

  21. Luta pela inclusão da Psicologia com disciplina obrigatória no Ensino Médio;

  22. Defesa da mobilidade urbana e educação para o trânsito;

  23. Defesa da ação de avaliação psicológica respeitada e com condições dignas em todos os âmbitos;

  24. Defesa da Luta Antimanicomial e dos princípios da reforma psiquiátrica; contra todas as formas de manicômios;

  25. Luta contra as comunidades terapêuticas e posicionamento contrário ao uso de recursos públicos nestes organismos;

  26. Luta contra a tortura e tratamentos cruéis e degradantes;

  27. Defesa da redução de danos e das políticas antiproibicionistas;

  28. Luta contra o Ato Médico;

  29. Luta contra todas as formas de discriminação institucional e social por confissão religiosa, diversidade étnico-racial-cultural, opinião pública, diversidade sexual e de gênero, idade, deficiência física e/ou mental, condição econômica e ideológica;

  30. Defesa e parceria com a Rede de Economia Solidária;

  31. Luta pela efetivação da mesa de negociação e pelo cumprimento de suas deliberações, nas três esferas de governo;

  32. Participação em mesas de negociação no setor público e privado;

  33. Luta pela abertura de negociação com convênios sobre valores e critérios de credenciamento.

Vimos por meio desta apresentar uma breve análise de conjuntura junto com a nossa plataforma para o próximo período 2019 /2022

A relação entre Capital e Trabalho é inerentemente desigual, resultado da oposição entre a classe que detém os meios de produção e a classe que dispõem, sobretudo, da oferta da sua própria força de trabalho. Assumir a existência de tal desequilíbrio é fundamental para o estabelecimento do senso de justiça social e de respeito aos direitos humanos, sendo um princípio norteador na adoção de estratégias capazes de guiar a sociedade rumo a patamares mais justos e igualitários.

Nesse sentido, é de grande importância o papel do Estado. Este, se encontra sempre sob disputa. Se, por um lado, muitas vezes o aparato estatal se configura como reprodutor de desigualdades, por meio de estruturas tributárias regressivas, pela defesa intransigente dos interesses do mercado financeiro, pelo monopólio da violência comumente utilizado contra as classes oprimidas, dentre outros mecanismos, por outro, o Estado pode ser assegurador de direitos fundamentais, agente do combate às desigualdades, mediador das relações de trabalho e, em amplitude, promotor de desenvolvimento econômico e social. O período pós grandes guerras mundiais foi particularmente importante para a observância do papel do Estado, na perspectiva da promoção e garantia de direitos humanos, como resposta às barbáries do capitalismo desregulado e do próprio fascismo.

Ressalva-se, no entanto, que a História não é linear, de modo que, dadas as diferentes correlações de forças que se estabelecem na sociedade, cada qual em seu tempo histórico, tendo como pano de fundo a própria lógica de acumulação capitalista, marcada por inovações e rupturas, também mudam as relações entre Estado e sociedade. Hoje, vivemos o aprofundamento de um processo de globalização financeira que, se por um lado, encontra sua gênese no próprio capitalismo, dado seu imperativo de acumulação desenfreada, é marcantemente percebido a partir do avanço do neoliberalismo, com discursos que ganharam força na década de 1970, baseados na suposta necessidade de proporcionar ao mercado uma auto regulação, sendo entendido, o Estado, como um empecilho à saúde das finanças e um obstáculo para o desenvolvimento de uma sociedade empreendedora e meritocrática.

Desse modo, tornou-se hegemônico o discurso segundo o qual o Estado deve entregar à iniciativa privada grande parte de suas responsabilidades, sobretudo aquelas ligadas ao compromisso social, transformando direitos em mercadoria, de modo a suspostamente levar ao crescimento econômico e à melhoria dos indicadores sociais, embora a experiência prática demonstre o oposto. Destaca-se, também, o processo ocorrido nos anos 1990, de abertura sem precedentes de uma ampla gama de economias nacionais aos pressupostos colocados acima, também parte da estratégia de disseminação de uma agenda imperialista voltada, em grande parte, contra as demandas dos países em desenvolvimento, utilizando-se de instrumentos fomentados através do FMI e Banco Mundial, atentando contra as soberanias nacionais por meio da inviabilização e/ou da desconstrução de arcabouços de políticas estatais capazes de promover desenvolvimento autodeterminado.

A crise global de 2008 é importante para entender esse processo. Primeiro, pelas especificidades das respostas econômicas dadas à crise de modo geral ao redor do globo, voltadas para o salvamento de bancos privados com vultuosas quantias de dinheiro público, com imposição de medidas de austeridade, configurando-se em cortes orçamentários que atingiram áreas como saúde, educação, previdência, dentre outros, com o objetivo de atender aos interesses de capitalização por parte do mercado financeiro. Segundo, pelos impactos sociais dessas medidas, refletindo-se em aumento das desigualdades, do desemprego e da desproteção social. A crise, embora não tenha sido observada de modo homogêneo ao redor do globo, avança em diversos matizes, da depressão/estagnação a baixos índices de crescimento. Tal qual o observado na crise econômica do período entre guerras, é percebido um avanço do fascismo, expresso por meio do discurso de ódio contra imigrantes e minorias.

O Brasil dos anos 2000 foi um contraponto à ordem global vigente, assim como outros países da América Latina que, no período, foram beneficiados por governos democrático populares. No plano internacional, é importante relembrar o aumento da soberania brasileira, resultado da adoção de uma diplomacia dialógica, mediadora e atenta às demandas da nação, política essa que foi capaz de contribuir com a formulação de alternativas capazes de gerar melhores condições aos países em desenvolvimento. No plano nacional, a partir de 2003 foram observadas importantes transformações sociais, decorrentes do crescimento econômico, que, para além do aquecimento da economia global que ocorreu em meados da década e que guarda relação com o boom de commodities, é reflexo também de políticas estatais domésticas voltadas para a aceleração do crescimento e para o consumo interno, e da adoção de um importante arcabouço de políticas sociais, em geral previstas na Constituição Federal de 1988, mas que haviam recebido pouca ou nenhuma atenção por parte dos governos neoliberais dos anos 1990, levando a notável melhoria nos índices de acesso à educação em todos os níveis, bem como a melhorias nos índices de emprego e de renda por meio da política permanente de valorização do salário mínimo e dos benefícios previdenciários, à democratização do consumo, a melhores índices de moradia, dentre outros importantes avanços, com melhora nas condições de vida do conjunto da sociedade brasileira, sobretudo para os da base da pirâmide. Cabe destacar o papel fundamental da CUT, Central Única dos Trabalhadores, da qual fazemos parte, em produzir lideranças e referências e, mais do que isso, cobrar o andamento desta agenda.

Entretanto, as importantes transformações ocorridas no Brasil no período acima descrito foram, em partes, contingenciadas pela própria correlação de forças presentes na sociedade brasileira e pela consequentemente dificuldade em se promover transformações estruturais que atentem contra os interesses das classes dominantes, que sempre conspiraram contra as pautas progressistas. Há de se considerar os impactos do passado colonial, a cultura escravocrata e as desigualdades que historicamente se perpetuaram em decorrência do processo de modernização conservadora, amparada em um crescimento econômico extremamente concentrador e excludente, fruto do projeto plutocrático e autoritário que marcou a ditadura. Desse modo, a despeito dos avanços ocorridos a partir de 2003, se mantém entraves e desigualdades estruturais, como exemplos a abissal concentração de terras, a precarização das condições de trabalho, o déficit de habitação, a injusta estrutura tributária, o sub financiamento de políticas públicas, a violência contra jovens, negros e mulheres, dentre outros problemas que necessitam de esforços conjuntos e específicos, por meio de reformas de base. Esse cenário se agravou com os ataques à democracia, concretizados com um processo de impeachment sem bases legais e com o estabelecimento de um governo ilegítimo que adotou uma agenda marcantemente anti popular, promovendo uma brutal retirada de direitos, expressa, sobretudo, por meio da Emenda Constitucional 95 (Congelamento de Gastos) e da Reforma Trabalhista, na prática, desfigurando o Estado promulgado por meio da Constituição Federal de 1988, atacando de modo decisivo sua capacidade de assegurar direitos, de mediar de modo justo as relações de Trabalho e de promover desenvolvimento econômico e social. O resultado da última eleição presidencial (que apresenta, também, seu equivalente na eleição para governador no Estado de São Paulo) representa retrocessos sem precedentes, sendo levado ao poder um governo que busca incessantemente aprofundar a agenda de retirada de direitos e que se utiliza do discurso de ódio fundamentalista e de meios autoritários, visando minar a resistência e criminalizar a luta popular. O projeto vigente hoje no Brasil, apesar de ter seduzido grandes setores da classe média, é voltado para os interesses das classes dominantes, sendo os maiores beneficiados os que vivem do rentismo e os que lucram com as desigualdades. É uma tentativa de retorno aos piores momentos de nossa história, ou, até mesmo, da construção de um período sombrio sem precedentes. É um governo manicomial, no sentido mais amplo do termo, que tem agido no sentido de segregar a imensa maioria da população de seus direitos, por meio da disseminação do preconceito, do medo e da violência.

É possível observar pontos de tensionamentos dentro deste projeto vigente, sendo que há divergências cada vez mais nítidas entre setores que o apoiaram. As medidas fortemente anti populares tem criado uma base social cada vez mais ampla que se opõe a este projeto. Intensificar a resistência contra esta agenda, ampliando a interlocução com os mais diversos setores, é condição fundamental para o restabelecimento de uma agenda democrática e popular. O fortalecimento do Estado, por meio da recuperação de sua capacidade de promover o desenvolvimento e dos mecanismos de participação popular, é condição primordial. Porém, isso deve ser resultado de um amplo pacto nacional com protagonismo da classe trabalhadora em sua construção, o que é incompatível com as práticas e discursos de ódio, de criminalização dos movimentos sociais e sindical e com o autoritarismo do atual governo. Nesse sentido, a ampliação da resistência é em si bastante promissora, mas é preciso mais. É necessário um debate amplo e estratégico sobre um projeto alternativo de país, que promova conquistas para além das obtidas entre 2003 e 2015, promovendo avanços estruturais.

A psicologia não se encontra alheia a esse processo. É necessário o olhar crítico sobre o sofrimento que dada forma de organização da sociedade produz. É necessária a construção de alternativas para esse cenário. Dado o compromisso ético político da profissão, não é possível pactuar com quaisquer formas de violência, preconceito e discriminação contra a dignidade humana, tampouco ser conivente com a injustiça social que se perpetua. Pelo contrário, é necessária uma postura ativa de contribuição da psicologia para com um projeto de país comprometido com a redução das desigualdades e com o estabelecimento de relações mais justas e igualitárias. Sob esses princípios, o Movimento Pra Cuidar da Profissão tem sido protagonista, desde a década de 1990, na construção de uma psicologia socialmente compromissada, contribuindo, também, com os avanços para a nação. Os avanços ocorridos na década de 2000, como exemplos, a implantação do Sistema Único de Assistência Social e das Redes de Apoio Psicossociais (RAPS), ambas com marcante inserção de psicólogas (os) em seus diversos equipamentos e níveis de atenção e proteção, são exemplos de conquistas que tem grande contribuição do Movimento, uma vez inserido em diversas entidades da psicologia brasileira, como o Sistema Conselhos e as entidades sindicais. Estas conquistas aliaram a defesa dos interesses da categoria às demandas mais amplas da sociedade brasileira, articuladas a um projeto democrático e popular de nação.

Mesmo diante de uma conjuntura fortemente adversa, há a convicção de que a luta por direitos nos garante um horizonte promissor. A luta pela redução da jornada de trabalho para 30 horas para psicólogas (os) sem redução de salários em todo o território nacional continua, ainda sem o desfecho desejado, porém já com ganhos intermediários, uma vez que a luta a nível nacional propiciou a conquista dessa reivindicação em vários municípios e autarquias. Cabe lembrar que a atual conjuntura torna ainda mais difícil a ampliação de direitos, uma vez que é tarefa urgente defender os direitos já conquistados. Mas seguiremos fortes na luta, articulados ao movimento sindical como um todo, aos movimentos sociais progressistas e às demais entidades da psicologia, apostando na intensificação do diálogo e na mobilização da categoria para os enfrentamentos necessários. Na defesa dos direitos da categoria e de toda a classe trabalhadora, pelo respeito à diversidade e por uma sociedade justa e igualitária devemos estar mais juntas (os) do que nunca! Por um Estado de São Paulo e por uma nação antimanicomiais!

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