O estudo “Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil” focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil com base nos registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos de 2002 e 2010
O Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos (CEBELA), a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) e a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (SEPPIR) lançaram pesquisa de homicídios com recorte racial com base nos registros do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde. Os dados abrangem o período de 2002 a 2010.
Ao considerar o conjunto da população, entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios entre brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios – queda de 24,8% – enquanto entre a população negra cresceu de 34,1 para 36,0 – um aumento de 5,6%.
Vale ressaltar que a categoria “negro” resulta da somatória das categorias “preto” e “pardo” utilizadas pelo IBGE.
O estudo, de forma geral, aponta para uma tendência desde 2002: o número absoluto de homicídios na população branca e de aumento nos números da população negra.
A “taxa de vitimização negra” é um dos indicadores mais surpreendentes ao passo que revela a proporção existente entre vítimas de homicídios negras e brancas. Assim, um índice nacional de vitimização 132,3 no ano de 2010, indica que, nesse ano, morreram proporcionalmente 132,3% mais negros do que brancos. Ou seja, por cada branco vítima de homicídio, proporcionalmente, morreram 2,3 negros pelo mesmo motivo.
Outros dados
• A Região Norte e, em segundo lugar, a Região Nordeste, são as que evidenciaram maior crescimento no número de homicídios negros: 125,5% e 96,7% respectivamente, entre os anos 2002 e 2010.
• Individualmente, Bahia, Paraíba e Pará foram as unidades que tiveram maior crescimento no seu número de homicídios negros nesse mesmo período, mais que triplicando em 2010 os números de 2002.
• Já os Estados de Alagoas, Espírito Santo e Paraíba são os que apresentaram as maiores taxas de homicídios negros: 80,5; 65,0 e 60,5 para cada 100 mil negros.
Genocídio da população jovem negra
Outro importante dado do mapa diz respeito à vitimização da parcela jovem e negra. Em 2010, morreram proporcionalmente 2,5 jovens negros para cada jovem branco vítima de assassinato.
Dos 27 estados brasileiros, Alagoas e Paraíba apresentam os piores números. Em Alagoas, para cada jovem branco assassinado, morrem proporcionalmente mais de 20 jovens negros. Na Paraíba são 19 por 1.
Em São Paulo, o mês da Consciência Negra foi marcado por atividades que traziam a morte de jovens negros no centro das discussões. A tradicional Marcha da Consciência Negra, neste ano, foi conduzida não em tom de celebração, mas sim de cobrança do movimento social para que as mortes de pobres, pretos e periféricos cheguem ao fim.
Recentemente, a Anistia Internacional declarou que as autoridades de São Paulo estão falhando em garantir a segurança pública e punir abusos a direitos humanos cometidos por agentes do Estado. “Condenamos a negligência do Estado em duas questões: garantir segurança pública ampla e respeitosa e assegurar justiça para as vítimas de violações cometidas por agentes do Estado”, afirmou Tim Cahill, pesquisador da Anistia Internacional, especialista em assuntos brasileiros. Além disso, Cahill citou suspeita de envolvimento de policiais em homicídios na capital.
Faxina étnica
No próximo dia 15 de dezembro, o Círculo Palmarino realiza o debate “Faxina Étnica em São Paulo: uma análise sobre a violência”, aberto ao público.
O Círculo é um dos coletivos que compõem o Levante Popular da Juventude e Comitê Contra o Genocídio da Juventude Negra que protagonizaram diversos atos nos últimos meses. No último dia 22, por exemplo, manifestantes ocuparam a sede da Secretaria Estadual de Justiça de São Paulo. Com essa ação, o comitê buscava garantir uma audiência pública com o governador Geraldo Alckmin e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Por hora, ainda não houve retorno positivo sobre esses pedidos.
O debate do dia 15 de dezembro ocorrerá às 16h na sede do Sindicato dos Advogados. Rua da Abolição, 167 – Bela Vista – próximo à Câmara Municipal e ao metrô Anhangabaú.
