5jan2024 | Por Norian Segatto
A pandemia de Covid-19 deixou no Brasil diversas sequelas, individuais e coletivas. Muitas pessoas acometidas pela doença ainda se queixam, dois anos após o pico de infecção, de vários sintomas, como dificuldade de concentração, memorização, cansaço excessivo entre outras manifestações. Coletivamente, além do trauma da morte de mais de 700 mil pessoas, número que está sendo revisado para cima, a pandemia deixou um rastro de orfandade, que veio a se somar ao já histórico descaso do Estado para com crianças e adolescentes órfãos de seus cuidadores.
Para problematizar e exigir providencias dos governos, nos três níveis, a Coalização Nacional Orfandade e Direitos tem promovido diversas ações e cobrado do Congresso a aprovação de medidas de reparação e apoio a essas pessoas. Entre outras atividades, foi lançado no dia 20 de dezembro, o livro DIREITOS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES SOB ORFANDADE NO BRASIL, com a transcrição de palestras ocorridas no seminário realizado na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP-SP). A coordenação da publicação ficou a cargo da professora Aldaiza Sposati e contou com o apoio da Ação Educativa e Grupo de Trabalho de Atenção aos Direitos da Criança e do Adolescente -PUCSP.
“É preciso que a Justiça brasileira, e desde o Conselho Nacional de Justiça, faça o reconhecimento do direito a proteção integral de crianças e adolescentes sob orfandade como responsabilidade pública e não só familiar. É preciso que se reconheça que as demandas de atenção integral de crianças e adolescentes orfandade não se limitam a demanda de abrigo institucional ou da adoção pela vivência de ‘abandono’. Garantir os vínculos afetivos, a ancestralidade das heranças familiares são algumas das necessidades imateriais como outras materiais no processo de proteção integral de crianças e adolescentes sob orfandade”, escreve Sposati no posfácio da publicação.
As várias faces do problema
Dividido em quatro temas: 1) provisão da proteção integral à orfandade pelo Estado brasileiro; 2) Caminhos para a construção da proteção à orfandade no Ministério Público brasileiro; 3) Caminhos da proteção integral à criança e ao adolescente sob orfandade entre Estado e sociedade civil; 4) Síntese das proposições apresentadas, o seminário procurou abordar as diversas facetas da questão e como o poder público e a sociedade podem intervir para minimizar o trauma e desafios da vivência em orfandade.
Representando a Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme) e a Associação Vida e Justiça, o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, foi um dos palestrantes no terceiro tema do evento, abordando a necessidade de o país reter a memória da pandemia, suas vítimas, causas e responsáveis pela disseminação muito acima do necessário. Para ele, é necessário haver uma “comissão da verdade” [em referência à Comissão Nacional da Verdade, instalada em 2011 para apurar os crimes da ditadura militar no Brasil]. “Quando falo em Comissão da Verdade, estou tratando a condução da pandemia pelo Estado brasileiro, pelas omissões, erros e, fundamentalmente, projeto e intencionalidade, como crime, sendo assim, crime de estado análogo aos crimes da ditadura. Instalou-se um regime com agentes militares, políticos (presidência e ministérios), institucionais (CFM por exemplo), empresariais e outros, que pela via do negacionismo e pelo método da imunidade de rebanho, provocou mortes e sequelas aos milhões”, afirma Giannini no texto do livro.
O lançamento foi precedido de um debate virtual com a participação do coordenador da Coalização Nacional Orfandade e Direitos, Milton Alves, da organizadora do livro, Aldaiza Sposati e representantes do Ministério Público. Confira abaixo a íntegra do debate.
PODSIN também abordou a questão
Na primeira temporada do PodSin – Diálogos da psicologia com a sociedade, podcast do SinPsi-SP, dois episódios foram destinados para tratar desse tema, um com a professora Sposati e outro com Milton Alves. Todos os 21 episódios da primeira temporada estão disponíveis pela plataforma do Spotify.
Acesse no link abaixo a versão digital do livro
Direito-a-protecao-integral-de-criancas-e-adolescentes-sob-orfandade-no-Brasil
