Projeto de Lei garante a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Psicologia
Foi realizado, no dia 6 de maio, um debate sobre o Projeto de Lei (PL) 3.388/08, que garante a jornada de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais da Psicologia. O evento ocorreu em João Pessoa (PB) e contou com a presença do atual relator do PL, Deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).
Participaram das discussões, a presidente do Conselho Regional de Psicologia (CRP) da Paraíba, Ana Sandra Fernandes; a presidente da Federação Nacional dos Psicólogos (Fenapsi) Fernanda Magano e a vice-presidente da Fenapsi, Shirlene Queiroz; a presidente do Sindicato dos Psicólogos da Paraíba (Sinpsi/PB), Vânia Mattos; o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia, Aluízio Brito e o Vereador Helton Renê (PP-PB), um dos representantes da causa na Câmara Municipal. Estudantes e profissionais da Psicologia também estiveram presentes no evento.
Em sua fala, o deputado elogiou as (os) psicólogas (os) pela persistência e desejo de trazer melhorias à categoria. O parlamentar se comprometeu a dar parecer favorável ao PL 3.388/08, pois acredita que os profissionais da Psicologia, por cuidarem de distúrbios e transtornos dos seres humanos, merecem ter mais qualidade de vida e melhores condições trabalhistas. Além disso, o fato da categoria ser majoritariamente feminina, sendo composta por 90% de mulheres, indica que o turno destas profissionais é ainda maior, tendo que se dividir muitas vezes entre o trabalho e a família.
Segundo a presidente da Fenapsi, Fernanda Magano, a regulamentação de uma lei que garanta a redução da jornada de trabalho cria uma referência para a contratação de psicólogas (os), em âmbito público e privado.
Após o parecer favorável do Deputado Federal e atual relator, Manoel Júnior, o PL 3.388/08 ainda passará pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ), pela Plenária e, por fim, será encaminhado para sanção ou veto da Presidente da República, Dilma Rousseff.
