Por: Francinilda S. Lima / diretora do SinPsi
Dia 20 de junho é comemorado o dia do refugiado, criado pela a ONU (Organização das Nações Unidas) no ano 2000 através ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados).
Essa data é para homenagear a coragem e a força das pessoas que são obrigadas a sair dos seus países, de suas casas, por conta de perseguições religiosas, calamidades e guerras. O principal objetivo dessa data é discutir com a sociedade e o governo o respeito, a responsabilidade e a solidariedade para esse grupo de pessoas em situação de vulnerabilidade, tanto nos aspectos psicológicos, físicos e sociais.
O grupo de pessoas que buscam refúgio em outro país é composto por crianças mulheres, homens jovens e pessoas idosas que enfrentam conflitos políticos e condições ambientais, entre outros, dentro da sua nação.
O conceito de refugiado não é tão simples, pois não se trata de um conceito estável é susceptível a mudança, sendo assim, as pessoas que se submetem à condição de refugiados poderão a qualquer momento ter o direito de ir e vir violado.
Nos últimos tempos, a situação do refugiado vem se tornando uma crise humanitária de âmbito internacional, faz necessária a intervenção de governos para executar ações que visem a garantir o acolhimento digno dos refugiados.
Para tanto é papel de o estado garantir a proteção dos direitos, plena cidadania desses grupos vulneráveis promovendo políticas públicas de inclusão social.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados foi criado para garantir a permanência dos refugiados dentro do país que foi acolhido com condições e subsídios mínimos para sobrevivência. No Brasil, a lei 9474/1997, legalizou a situação dos refugiados e o CONARE – Comitê Nacional para Refugiados – trata da retirada dos trâmites burocráticos para os vistos de quem pretende requerer refúgio em solo brasileiro.
Imigrantes
Em 25 de junho, se comemora o dia do imigrante; diferentemente do refugiado, o ato de imigrar pode ser buscar um sonho de vida melhor, ou tentar outra possibilidade, isso também é um ato de coragem.
O processo de imigração contemporâneo é um fenômeno global; nessa perspectiva o Brasil se destaca por receber imigrantes de vários países, situações diversas e diferenciadas comparado com outros países. Exemplo: os haitianos, que mais procuram o Brasil, pelo o fato do acordo bilateral entre o governo do Haiti e Brasil criando, assim, mais facilidade para integração desses imigrantes pelo o fornecimento do registro de cadastro de pessoas físicas (CPF).
Imigrantes são pessoas que deixam para trás sua terra natal, família, amigos e buscas de sonhos e melhoria e aumento de possibilidades.
O ato de migra foi feito desde sempre pela humanidade. Migrar é trocar de um país de uma região ou de um estado, município ou até mesmo de residência. O fator econômico, político, religioso, cultural é bem observado nesse comportamento já citado como também para pessoas que buscam refúgio em outro país.
Os imigrantes são pessoas que deixam para trás seus familiares, amigos, sua história de vida em busca de sonhos e realizações em terras desconhecidas. Essas pessoas ficam mais vulneráveis a sofrerem desproteção social. Para isso, a lei n. 13.445 do dia 2405/2017 regulamenta a situação dos imigrantes dentro de todo o Brasil, nas condições de igualdade, inviolabilidade o direito a vida, a liberdade e igualdade, a segurança e a propriedade.
No final, homenageamos essas pessoas que buscam sonhos, enfrentas barreiras invisíveis para tentar uma vida melhor.
Referências: AHLERT, Mara. ALMEIDA,Alcione. A Inclusão Social das Pessoas na condição de Refugiado no Brasil À Luz dos Direitos Humanos.
MARTIN, Denise. CALDBERG, Alejandro. SILVEIRA. Cássio.
