Número de feminicídios bate recorde em 2023

Foram registrados 1.467 assassinatos por razão de gênero, maior número desde a promulgação da Lei do Feminicídio, em 2015

25nov2024 Por Norian Segatto

De 20 de novembro a 10 de dezembro o Brasil celebra os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulher, movimento inspirado na ação mundial de mesmo nome, que teve início em 1991, em homenagem às irmãs Pátria, Minerva e Maria Teresa, assassinadas, em 1960, na República Dominicana. Diferentemente de outros países, em que a ação se desenvolve em 16 dias, no Brasil o calendário político estabelece 21 dias, a partir do 20 de novembro, dia da Consciência Negra, com final em 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No entanto, infelizmente, apesar de todas as campanhas promovidas no país, 2023 viu crescer a violência contra mulheres. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2024, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, apontam que os casos de feminicídio aumentaram 0,8% em 2023 em relação ao ano anterior e os casos de violência doméstica tiveram um aumento de 9,8%.

No texto de apresentação dos dados, o Anuário destaca que “a violência contra a mulher no Brasil continua crescendo. Essa afirmação baseia-se na análise, em comparação com 2022, das taxas de registro de diferentes crimes com vítimas mulheres: homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaça, perseguição (stalking), violência psicológica e estupro… Quando somadas, as modalidades de violência descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023. E em comparação com os dados de 2022, a violência contra a mulher cresceu, com a exceção do crime homicídio, que caiu 0,1%” [quatro casos a menos do que no ano anterior]. “A diminuição dos homicídios é matizada também pelos feminicídios, que cresceram 0,8% em relação ao ano anterior, sendo 1.467 mulheres mortas por razões de gênero, o maior número já registrado desde a publicação da lei nº 13.104/2015, que tipifica o crime”, completa o documento.

Denúncias pelo 180

Desde 2005 o governo federal coloca à disposição da população a Central de Atendimento à Mulher, pelo número 180. Qualquer pessoa pode ligar e relatar um caso de violência consigo própria ou uma ocorrência que tenha conhecimento, como, por exemplo, briga de um casal vizinho. Vinculado ao Ministério das Mulheres, o 180 oferece serviços de vários canais de atendimento; além das denúncias de violência, a mulher pode ser encaminhada para receber apoio em locais como delegacias especializadas, abrigos e Casas da Mulher Brasileira. Em 2023, o serviço recebeu 568 mil chamadas, 25,8% a mais do que no ano anterior.

Tipos de violência contra a mulher

• Violência física: qualquer ato que ofenda a integridade do corpo da mulher> São os tapas, os socos, os empurrões, pegar pelo braço ou outras partes do corpo, de maneira a coagir a vítima, entre várias outras formas;
• Violência emocional: qualquer ato que cause dano emocional à mulher. É a ofensa, o grito, a forma autoritária e agressiva de diálogo. Mas é também a humilhação, o desprezo, o descrédito de sua palavra;
• Violência sexual: condutas que forcem a mulher a manter atos sexuais sem consentimento ou desejo, entre eles o próprio ato sexual. Acontece mediante intimidação, chantagem, etc. Engloba também a prática do ato sexual sem ela poder fazer o uso de métodos contraceptivos ou preservativos;
• Violência patrimonial: é quando o agressor confisca, retém, ou proíbe a mulher de usar seus objetos pessoais, instrumentos de trabalho e até cartões de crédito e documentos. Inclui-se cercear a mulher de ter domínio de seu próprio patrimônio financeiro, ou seja, o seu dinheiro;
• Violência moral: é a calúnia, a difamação, a injúria.