16.dez.2024 Por Norian Segatto
Entre os dias 10 e 13 de dezembro aconteceu, em Brasília, a 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde, com o tema “Democracia, Trabalho e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS acontecer”
Após o governo anterior ter adotado como política o desfinanciamento da saúde, retirada de direitos dos/das trabalhadores/as, sucateamento dos programas sociais e dos mecanismos de controle social, com o consequente aumento da miséria, do desemprego e desesperança, a sociedade volta a respirar um pouco de democracia e direitos humanos, mas ainda sob intenso perigo de retrocesso institucional e tendo de conviver com um dos mais reacionários congressos da história do país.
Nesse contexto, a 4ª CNGTES se revestiu de uma importância prática e simbólica muito grande, afirma Marcella Milano, diretora do SinPsi, que participou da Conferência: “Após anos de luta conquistamos a realização da conferência nacional. Foi o momento de fortalecermos a participação no controle social e garantir que a voz dos trabalhadores, usuários e usuárias seja ouvida. A formação continuada é a chave para uma prática profissional mais qualificada e humanizada. A Psicologia, como ciência e profissão, tem um papel fundamental na promoção da saúde mental no âmbito do trabalho. É urgente que a gestão do trabalho e da educação na saúde incorpore a perspectiva psicossocial de forma integral.
A 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde mobilizou todas as regiões do Brasil, com etapas estaduais com foco na educação permanente das equipes de saúde visando aprimorar o trabalho e o cuidado, além da atualização profissional. Segundo dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) o Brasil possui mais de 3 milhões trabalhadoras/es no SUS, 75% são mulheres, 47% possuem curso superior e a faixa etária média para ambos os gêneros é de 40 a 44 anos de idade. Os técnicos/as de enfermagem somam a maior parcela desses 3 milhões, 769.203 pessoas.
Etapas regionais
A preparação da 4ª CNGTES demandou muito esforço em suas etapas regionais, que ocorreram entre junho e setembro. Foram 27 conferências estaduais e distrital de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, envolvendo mais de 10 mil participantes, que debateram e elaboraram propostas para os seguintes eixos de ação?
- Democracia, Controle Social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde;
- Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: Uma agenda estratégica para o futuro do Brasil;
- Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: A saúde da democracia para a democracia da Saúde.
Lutar contra a privatização do sistema
Não é de hoje que setores reacionários e interesses político$$ tentam desmontar o SUS, passando sua gestão para a iniciativa privada, longe do controle social e sem qualquer fiscalização da utilização dos recursos: um verdadeiro cenário de paraíso para tubarões provados, que lucram com a doença e morte da população.
Na opinião de Fernanda Magano, diretora do SinPsi e membra do Conselho Nacional de Saúde, após 20 anos da realização da terceira conferência, é necessário reafirmar os princípios do SUS, debater e avançar nas propostas de carreira única do sistema, conforme a Lei 8080, de 1990. Confira no áudio abaixo a avaliação de Fernanda.
Marcella destaca, ainda, que a luta pela continuação do sistema único gratuito e com qualidade foi um dos principais temas debatidos na 4ª CNGTES. “Com o a palavra de ordem ‘o SUS é nosso ninguém tira da gente, direito conquistado não se compra e não se vende’, a conferência apontou caminhos para enfrentar políticas de desmonte do SUS, que passa pela contratação de profissionais por concurso público, melhoria dos equipamentos, mais recursos orçamentários e controle social”.
