O investimento público direto em educação em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) já é de 4,6% no Brasil. O valor é o maior registrado na história do país e se aproxima do padrão de investimento dos países desenvolvidos – de 5%, de acordo com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O crescimento se concentra na educação básica, que reúne 3,9% do investimento. Na educação superior, o percentual se manteve em 0,7%.
Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e se referem ao ano de 2007 – medição mais recente. “Batemos nosso próprio recorde”, destacou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta terça-feira, 14. Em 2006, o mesmo tipo de investimento alcançou 4,4% – salto significativo em relação ao ano anterior, que apontava 3,9%.
O ministro acredita que o crescimento é fruto de uma decisão política de todos os entes federativos a favor da educação. “Isso mostra que o Estado brasileiro tem condições de priorizar a área”, enfatizou. De acordo com Haddad, a intenção é chegar à marca dos 5% em 2010. “O Brasil tem que chegar, gradualmente, a um investimento mínimo de 6%.”
Haddad lembrou que a medição de 2007 contabilizou apenas o primeiro ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), quando o aporte foi de R$ 2 bilhões. Este ano, já está em R$ 5 bilhões. Com o fim da Desvinculação de Recursos da União (DRU), se aprovada no Congresso, o valor do investimento proporcional ao PIB pode subir ainda mais. “Se não houvesse a DRU, já teríamos, pelo menos, 0,3% a mais em cada etapa educacional. O valor total já poderia estar em 4,9%”, afirmou Haddad.
No cálculo do investimento público em educação relativo ao PIB não estão incluídas as despesas com aposentadorias e pensões, bolsas de estudo e financiamento estudantil. Os dados referem-se à destinação de recursos consolidada do governo federal, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Inep vai divulgar em breve as informações por estado.
