Nesta quarta-feira (3), no Salão Negro do Congresso Nacional, a no lançamento da campanha “Com educação, nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil”.
O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, envolverá ações e mobilizações de Norte a Sul do Brasil, exigindo o fim desta chaga que expõe a situações de risco e exploração milhões de crianças. A campanha deste ano conta com o apoio do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e abordará como tema central o trabalho infantil doméstico no lixo, na agricultura e na rua.
De acordo com Expedito Solaney, secretário de Política Social da CUT Nacional e membro da Conaeti, o envolvimento das CUTs estaduais e Ramos, em especial os sindicatos de professores, deve potencializar as ações do dia 12 e trazer o tema como pauta permanente do movimento sindical e social. “Contamos com o apoio do conjunto dos dirigentes e militantes cutistas para garantir o sucesso da luta pela erradicação do trabalho infantil. O que pressionará pela substituição desta mão de obra por trabalhadores regulares. Infelizmente, sem um projeto de desenvolvimento inclusivo, muitas famílias continuarão sendo obrigadas a submeter seus filhos à exploração”, destaca Solaney.
CONFIRA A PROGRAMAÇÃO NOS ESTADOS
*Acre*
O Ministério do Trabalho e Emprego, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre, e o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador do Acre realizam o “III Ciclo de Eventos de Combate ao Trabalho Infantil”. O evento terá como temas educação, trabalho infantil e gênero e será realizado no Centro Cultural, localizado na Rua Vitória Salvatierra nº. 1090, Bairro Ferreira Silva, no município de Brasiléia (AC), nos dias 9 e 10 de junho.
*Ceará*
01/06 – Seminário de Formação Continuada do FEETI / Palestra: Princípios Legais para a Proteção à Infância. Local: Mini-auditório do BNB Passaré
02/06 – I Seminário PETECA sobre o tema “A Escola no Combate ao Trabalho Infantil”. Local: Auditório do BNB Passaré
04/06 – Seminário para agentes comunitários sobre o tema “Trabalho Infantil e Saúde”. Local: Auditório da PRT
05/06 – Manhã: Palestra Combate ao Trabalho Infantil. Local: Colégio Santa Cecília
– Tarde: Encontro de Promotores de Justiça e Defensores Públicos sobre Trabalho Infantil. Local: Auditório da PRT
08/06 – Audiência Pública sobre Combate ao Trabalho Infantil. Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Ceará às 13h30
09/06 – Seminário Dia “D” de Combate ao Trabalho Infantil. Local; Auditório da Escola de Saúde Pública
10/06 – Manhã Cultural para as Crianças. Local: Parque Cidade da Criança – Fortaleza
*Maranhão*
Atividades promovidas pelas organizações governamentais e não governamentais que integram o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (FEPETIMA):
*4 de junho de 2009*
Atividade: Audiência Pública sobre Lei Federal 11.577/07, que obriga diversos estabelecimentos a afixarem cartazes para denúncia de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
Local: Auditório do TRT 16ª Região
Promoção: Ministério Público do Trabalho
*8 de junho de 2009*
Atividade: Início da capacitação e mapeamento da população de rua, inclusive crianças e adolescentes que trabalham nas ruas.
Promoção: Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social
*9 de junho de 2009*
Atividade: Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico
Local: Auditório do TRT 16ª Região
Horário: 9h
Promoção: FEPETIMA e Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini
Atividade: Veiculação da Campanha de Mídia de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico
Promoção: FEPETIMA e Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini
*16 de junho de 2009*
Atividade: Apresentação do Projeto MPT na Escola
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho
Horário: 9h
Promoção: Ministério Público do Trabalho
Atividade: Oficina sobre a Lei 8.816 para servidores públicos e assessores de comunicação do Governo Estadual
Local: Auditório da Procuradoria Regional do Trabalho
Horário: 14h30
Promoção: FEPETIMA e Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini
*Mato Grosso do Sul*
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso do Sul está promovendo desde o dia 11 de maio a Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil. Iniciada no município de Ribas do Rio Pardo (MS), a Caravana prossegue até 8 de outubro, percorrendo 64 municípios, com término em Campo Grande. A iniciativa tem o objetivo de sensibilizar a sociedade e os governantes a serem aliados no enfrentamento ao trabalho infantil.
*Rio de Janeiro*
Seminário “Trabalho Infantil na Perspectiva da Educação e Gênero” – 10/06/09, das 8h30 às 17h – Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, avenida presidente Antônio Carlos, 251, 4º andar, ala norte, centro, Rio de Janeiro (RJ) – Inscrições no local.
*Rio Grande do Sul*
O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS convida para o seminário alusivo ao Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente/RS, que promove em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/RS. O 4º Seminário “Educação para erradicar o trabalho infantil – Gênero: Igualdade e Equidade” acontecerá no dia 10 de junho, das 8h30 às 17h30, no auditório da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, av. Mauá 1013 – 10º andar – Centro de Porto Alegre/RS.
*São Paulo*
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promoverá o seminário “Escola, Infância e Boas Práticas Educacionais de Combate ao Trabalho Infantil”. O seminário acontecerá no dia 9 de junho, das 9h às 16h, no auditório do Senac, na Rua Dr. Vila Nova, 288, São Paulo (SP). O evento terá o objetivo de apresentar diferentes visões sobre a importância da informação e formação continuada dos educadores na compreensão do trabalho infantil e de suas conseqüências.
Mais informações – (11) 2108.9115
