10º. Congresso da Abrasme une memória e projetos de futuro por uma sociedade sem manicômios

11jun2026 Por Norian Segatto

De 4 a 7 de junho, mais de 1.500 pessoas, entre profissionais de saúde, pesquisadores, estudantes e ativistas, participaram do 10º. Congresso Nacional de Saúde Mental promovido pela Abrasme, Associação Brasileira de Saúde Mental, ocorrido em Vitória (ES).

Durante os quatro dias do evento, dezenas de rodas de conversa e mesas temáticas ocuparam as salas da Universidade Federal do Espírito Santo, apresentando experiências na área da saúde mental nos territórios, denúncias de retrocesso na reforma psiquiátrica (cuja lei 10.216/2001 completa 25 anos), do racismo estrutural e endêmico, despatologização, combate às comunidades terapêuticas entre diversos outros temas que compõe o complexo campo da saúde mental.

^{_{Fernanda Magano participou do primeiro grande debate do Congresso Foto Norian Segatto}}

Para a presidenta do SinPsi, Marcella Milano, “em meio às pressões que o sistema capitalista nos coloca e muitas vezes tenta nos endurecer, este congresso foi um reencontro com a própria humanidade. Foram trocas profundas, potentes e o abraço das lutas que compartilhamos, encontrei o lugar onde a bateria se recarrega: no coletivo. Senti um quentinho no coração de estar lado a lado com quem defende o SUS e as políticas públicas antimanicomiais, que constroem uma sociedade mais igual, esse momento foi um combustível necessário e saio com a certeza renovada de que a saúde mental não se sustenta no isolamento, ela floresce, resiste e se constrói, todos os dias, na força do encontro e do cuidado em liberdade”. Além de Marcella, pelo SinPsi estiveram presentes Rogério Gianinni e Fernanda Magano, que tem sido alvo de ataques do governo de São Paulo e motivou uma moção de apoio por parte dos integrantes do Congresso.

_{^{Rogério Gianinni (de chapéu) no diálogo “políticas antimanicomiais e antimedicalizantes Foto Norian Segatto}}

Gianinni apresentou, juntamente com Milton Santos, da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, o minicurso A construção de políticas de proteção integral à orfandade e do diálogo temático Por políticas antimanicomiais e antimedicalizantes na RENAST. Fernanda Magano esteve no primeiro grande debate: Sistema Único de Saúde: reforma psiquiátrica como democracia e garantia de direitos. O jornalista do Sindicato, Norian Segatto, participou do Diálogo Temático As novas Tecnologias da Informação e Comunicação e seus impactos na vida: entre oportunidades e armadilhas. “Os congressos da Abrasne são espaços de discussão, analise crítica e formulação de propostas. Mas também momentos de celebração e fortalecimento das lutas. É animador constatar que temos tantos lutadores e lutadoras por uma saúde mental antimanicomial”, afirmou Rogério Gianinni.

Lembrando 39 anos da carta de Bauru

^{_{Na palestra de abertura, Paulo Amarante destacou a atualidade da Carta de Bauru Foto Norian Segatto}}

A palestra de abertura coube ao presidente de honra da Abrasme, o psiquiatra Paulo Amarante, uma das mais relevantes referências da luta antimanicomial brasileira. Capixaba, ele fez um paralelo entre a sua formação e militância com o desenvolvimento da reforma psiquiátrica e da histórica Carta de Bauru, documento aprovado no II Congresso Nacional de Trabalhadores em Saúde Mental, em 1987, e que ainda hoje se mantém atual.

Amarante destacou a importância dos congressos da Abrasme, que ocorrem bianualmente há 20 anos, como fóruns de encontro de usuários, familiares, acadêmicos, jovens e antigos ativistas da saúde mental.

Para a presidente da entidade, Ana Paula Guljor, “a proposta é que [o congresso] não seja um espaço de debate clínico, mas clínico-político, considerando a importância de pensarmos as estratégias de luta para esse próximo ano e definirmos as principais agendas a serem pautadas nos planos de governo”.

Ao final do Congresso foi aprovada a Carta do Espírito Santo, que avalia o momento atual e propõe oito eixos programáticos para os candidatos à eleição deste ano:
1. Defesa intransigente da Lei nº 10.216/2001 e do modelo de cuidado em liberdade

2. Financiamento robusto, tripartite e permanente da RAPS

3. Política Nacional de Redução de Danos, criação da Profissão de Redutor de Danos e respeito à autonomia dos usuários de drogas

4. Saúde mental no trabalho como pauta de Estado

5. Saúde mental nas escolas — por dentro e por fora das paredes

6. Desinstitucionalização dos manicômios e dos hospitais de custódia

7. Protagonismo de usuários e familiares como condição da democracia

8. Intersetorialidade como princípio de governo

A carta termina assumindo o seguinte compromisso

“Nós da ABRASME assumimos, por nossa vez, o compromisso de acompanhar, cobrar e tornar públicas as posições de cada candidato e candidata diante dessas exigências. Não somos neutros. Somos parte de uma luta que tem lado: o lado da vida, da liberdade, da democracia e dos direitos humanos. Convocamos todos os movimentos sociais, sindicatos, entidades estudantis, organizações de usuários e familiares e a sociedade civil organizada a se somarem a esta pressão. Que cada debate eleitoral, cada programa de governo e cada promessa de campanha seja medido também pelo métrica da saúde mental. O Brasil que queremos é um país sem manicômios — físicos, simbólicos e políticos. Um país que cuida, que acolhe, que respeita a diversidade e reconhece que a saúde mental é um termômetro da justiça social. Que as eleições de 2026 sejam, também, um plebiscito pelo cuidado em liberdade”.

Marco Cavallo foi a presença ilustre

Vindo diretamente de Trieste (Itália), passando pelo bloco carnavalesco Tá Pirando, Pirado, Pirou, o cavalo Marco, símbolo do cuidado em liberdade foi presença de destaque nos quatro dias do Congresso. O imenso cavalo azul criado para o carnaval deste ano, foi levado para a frente da Universidade e se tornou um dos ícones mais fotografados do evento, todos queriam um registro com o enorme animal de bunda saliente, que alegremente recebia as pessoas.

^{_{“Turma” do SinPsi ao lado de Marco Cavallo Foto Ed Otsuka}}

Para quem não conhece a história do cavalo, acesse nosso podcast com Alexandre Wanderlei, que conta toda a incrível saga do animal (o verdadeiro) resgatado da morte por internos de um hospital em Trieste, com a ajuda de Franco Basaglia.

Moção de apoio

Um dos momentos mais emocionantes do Congresso foi a aprovação da moção de apoio a presidenta do Conselho Nacional de Saúde, e diretora do SinPsi, Fernanda Magano, alvo de ataques do governo de São Paulo, que tenta impedir suas atividades à frente do controle social, impedindo sua liberação laboral plena.

No palco, representantes de diversos segmentos leram a moção, aprovada por unanimidade e aplausos pelos participantes do Congresso. Veja no Instagram do Sindicato o vídeo da leitura do manifesto.

^{_{Representantes de diversas entidades leram em conjunto a moção de apoio a Fernanda Magano Foto Norian Segatto}}

Moção de apoio e solidariedade à Fernanda Magano

Congresso da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme)

Toda nossa solidariedade e apoio à Fernanda Magano, presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que vem sofrendo ataques e impedimento das suas funções por parte do Governo do Estado de São Paulo.

Fernanda Magano, psicóloga de carreira há muitos anos no sistema prisional do Estado de São Paulo, diretora da Federação Nacional das/dos Psicólogas(os) (Fenapsi) e do Sindicato das Psicólogas de São Paulo (SinPsi), vem sendo alvo de perseguição política e ataques por parte do governo de Tarcísio de Freitas, que tenta inviabilizar sua atuação institucional à frente do CNS;

De maneira autoritária, a atual gestão do governo de São Paulo nega a liberação de Fernanda de suas funções no serviço de origem para o exercício de suas atividades de representação.

A negativa dessa liberação, por parte do governo de Tarcísio de Freitas demonstra não apenas sua falta de compromisso com a democracia e aos mecanismos de participação popular, mas reforça estigmas misóginos ao cercear o mandato de uma liderança feminina, indo na contramão da exigência histórica por maior ocupação de mulheres nos espaços de decisão;

Tal ato fere frontalmente a Lei nº 8.142/1990, que garante o funcionamento do Conselho Nacional de Saúde e a participação da comunidade como instâncias permanentes e deliberativas do Sistema Único de Saúde (SUS).

A ABRASME e os movimentos sociais presentes neste Congresso deliberam:

Manifestar irrestrita solidariedade a Fernanda Magano diante dos ataques e da tentativa de silenciamento de sua voz no controle social;

Repudiar a postura autoritária do Governo do Estado de São Paulo, que ataca a autonomia das instâncias de controle do SUS;

Exigir a liberação imediata de Fernanda Magano para o pleno e desimpedido exercício de suas funções na Presidência do Conselho Nacional de Saúde, cargo para o qual foi democraticamente eleita.

Pela democracia, pelo fortalecimento do SUS e pelo respeito às mulheres na política e no controle social!