De acordo com informações obtidas pela diretoria da Apeoesp junto aos gabinetes dos deputados oposicionistas, os Projetos de Lei Complementar 19 e 20 devem entrar na pauta de votação da Assembleia Legislativa (Alesp) nesta terça-feira, 23. Desta forma, a diretoria da APEOESP está convocando todas as subsedes a preparem caravanas para participação na vigília que o sindicato está realizando na Alesp. A concentração acontecerá na rampa de acesso do estacionamento (local das assembleias do sindicato), a partir das 14 horas.
É de suma importância que a categoria compareça ao Legislativo nesta terça-feira para pressionar os parlamentares com o objetivo de assegurar os direitos dos professores. Conforme informamos no Fax Urgente 35, há a perspectiva de se garantir a incorporação de algumas emendas que atendem as necessidades da categoria, apresentadas em sua maioria por parlamentares da oposição. A pressão da categoria poderá garantir avanços nesta luta contra a tentativa do governo estadual em precarizar ainda mais a vida funcional dos temporários.
Como já informamos, a mobilização da categoria já provocou algumas alterações, como a proposta de ampliação do prazo de permanência dos atuais temporários contratados depois da vigência da Lei 1010/2007, que pode chegar a até três anos e meio, diferente da proposta inicial do PLC 19 que determinava o prazo máximo 12 meses para contratação, com carência de 200 dias até novo contrato.
Em relação ao que prevê o PLC 20, é importante reforçar a reivindicação pela instituição de formação continuada a todos os docentes, tanto temporários como efetivos, em contraponto ao “treinamento” proposto após o concurso público, para nova avaliação dos candidatos, como se o próprio concurso já não fosse suficiente para aferir a capacidade profissional dos professores.
