O debate incipiente sobre diversidade sexual nas escolas atinge também os materiais didáticos. Segundo pesquisa da doutora *em psicologia Tatiana Lionço*, da Universidade de Brasília (UnB), os livros usados em sala de aula pelos alunos da rede pública ignoram a temática da homossexualidade.
Estudo financiado pelo Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde e pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc) analisou 67 das 99 obras mais distribuídas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O programa, do Ministério da Educação (MEC), é responsável por fornecer os materiais a todos os estudantes da educação básica da rede pública.
Tatiana Lionço ressalta que as comissões formadas pelo MEC para selecionar as obras conseguem impedir que conceitos discriminatórios cheguem aos alunos, uma vez que a análise não constatou a presença de “injúria homofóbica” nas obras. Mas a diversidade sexual, no entanto, não é retratada nos livros. “Existe um silêncio absoluto sobre esse tema, o que é insuficiente para uma política que se propõe a enfrentar a homofobia”, aponta a pesquisadora.
De acordo com ela, esse silêncio também produz o preconceito e prejudica o desempenho do estudante homossexual. “O silêncio tem uma dimensão produtiva porque ele diz que não se pode falar sobre homossexualidade na sociedade. A homofobia é uma experiência de extrema solidão porque os espaços que seriam de proteção social, como a escola, mantêm a dinâmica homofóbica.”
Segundo a coordenadora-geral de Direitos Humanos do MEC, Rosiléa Wille, as dimensões da diversidade já foram incluídas no PNLD. Segundo ela, é preciso elaborar editais “cada vez mais qualificados” para que as editoras sejam incentivadas a incluir a temática da homossexualidade nas obras.
“Temos um instrumento poderoso nas mãos. Se colocamos como regra que o livro precisa representar a valorização da diversidade, pela qual nós temos trabalhado muito no ministério, as editoras vão se adequar porque nós somos os maiores compradores de livros”, diz. O ministério também tem investido na produção de materiais específicos para que as escolas trabalhem o tema.
O estudo ressalta que outros temas ligados à diversidade, como questões de gênero, etnorraciais e das pessoas com deficiência, já aparecem nos livros didáticos. “Mas a homossexualidade é como se não existisse”, observa Tatiana Lionço. “Nos livros já existe uma concepção de família bastante diversa, são retratadas famílias chefiadas por mulheres, mas não por pais gays ou mães lésbicas. Existem vários contextos em que a questão poderia estar incluída, a ideia é trabalhar a diversidade sexual com naturalidade”, diz.
A psicóloga acredita que a dificuldade para abordar o tema nas obras está ligada à própria resistência que existe em relação à educação sexual, especialmente dos pais. “É um tabu que contraria os próprios dados epidemiológicos da gravidez não desejada na adolescência, por exemplo. A escola pode ter dificuldades para inserir o tema, mas isso se justifica por uma questão de saúde pública e de proteção dos direitos humanos”, defende.
