O Conselho Federal de Psicologia (CFP) negou na última sexta-feira (31/07) o recurso interposto pela psicóloga Rozangela Justino, contra a sanção de censura pública imposta pelo conselho de ética do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, após julgamento de representação feita pelo Grupo 28 de Junho (Nova Iguaçu-RJ), em 2003.
O CFP pode manter, abrandar ou revogar as decisões dos Conselhos Regionais. No caso de Justino, os conselheiros decidiram, por unanimidade, que a manutenção da censura pública era a medida mais adequada no caso.
Justino é notória por afirmar publicamente que a homossexualidade é uma doença que pode ser tratada, e confirma que curou “centenas” de pacientes homossexuais em suas terapias nos últimos 21 anos.
Com isso, ela vem contrariando a Resolução nº 01/99, do CFP, que, entre outras coisas, estabelece que:
“… a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão…
Art. 3º: Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único: Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º: Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica…”
Para Toni Reis, presidente da ABGLT – Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, “a decisão do CFP é uma vitória. Foi cumprido o código de ética da profissão. Queremos o respeito à Resolução nº 01/99”, disse.
A ABGLT também fez representação (processo nº 022/07) junto ao conselho de ética do Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, requerendo a cassação do registro de Justino. Agora que o recurso da representação anterior foi julgado, deverá iniciar-se o julgamento do processo de cassação.
Na última quinta (30/07) a ABGLT protocolou um abaixo-assinado (abaixo) no Conselho Federal de Psicologia, no qual 133 organizações de todo o Brasil pedem a manutenção da Censura Pública de Justino, bem como a instauração do processo de cassação. Em outra iniciativa, a Associação Brasileira de Gays – ABRAGAY, também protocolou hoje no CFP um abaixo-assinado com as assinaturas de 217 indivíduos fazendo os mesmos pedidos.
A campanha de coleta de assinaturas pela cassação de Justino continuará até o julgamento da cassação.
*Informações adicionais:*
Toni Reis: Presidente da ABGLT: presidencia@abglt.org.br
Léo Mendes: Secretário de Comunicação da ABGLT: liorcino@yahoo.com.br 62 8405 2405
ABAIXO-ASSINADO
Nós, organizações abaixo relacionadas, vimos nos manifestar publicamente para pedir em relação à psicóloga Rozângela Alves Justino:
1) que O Conselho Federal de Psicologia mantenha a CENSURA definida pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro;
2) que depois de concluído o processo de Censura, seja cassado o seu registro profissional por a mesma ter afirmado publicamente ser possível curar pessoas LGBT e ter confirmado que curou pacientes homossexuais em suas terapias. A Resolução n°01/99 do CFP proíbe há 10 (dez) anos os psicólogos de tratarem a homossexualidade como doença e, portanto, impede estes profissionais de realizar atendimentos que visem curar seus pacientes, ainda o artigo 4ڊ da Resolução estabelece:
“Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”
Nós, organizações abaixo-assinadas, somos a favor da CENSURA e da CASSAÇÃO do registro profissional de Rozângela Alves Justino.
Nome da Organização / Cidade-Estado / Nome do/da represente
– ABCD’S – Associação Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual /Santo André-SP / Marcelo Gil
– ABL – Articulação Brasileira de Lésbicas / Yone Lindgren
– ABRAGAY – Associação Brasileira de Gays / Eduardo Peret
– Acessórios Arco-Íris / São Paulo-SP / Adriana Simone
– ACOS – Ações Cidadãs em Orientação Sexual / Brasília / DF / Jaques Jesus
– ADAMOR – ASSOCIAÇÃO EM DEFESA DO AMOR ENTRE IGUAIS / SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ – BA / MÁRCIO SANTOS E WELLINGTON ANDRADE.
– AGTEAP – Associação de Gays,Travestis e Transexuais do Estado do Amapá/Isabela Bueno
– AGTLA Associação de Gays Transgêneros e Lésbicas de Anápolis / Anápolis – GO / Cícero Aparecido da Silva
– AHCG/PB ASSOCIAÇÃO DOS HOMOSSEXUAIS DE CAMPINA GRANDE, PARAIBA / JEFFERSON SILVA TOMAZ
– AMOR – ASSOCIAÇÃO DE MULHERES TRABALHADORAS PROFISSIONAIS DO SEXO ORGANIZADAS NA RUA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO / DOROTH DE CASTRO FERREIRA, LÚCIA BEATRIZ PEREIRA
– APOLOS – ASSOCIAÇÃO POTIGUAR PELA LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL / Natal-RN
– APPAD- Associação Paranaense da Parada da Diversidade / Curitiba – PR / Márcio Marins
– AROV- ASSOCIAÇÃO ROSA DOS VENTOS / Natal-RN
– Artêmis – Associação Paranaense de Lésbicas / Curitiba –PR /Kelly Vasconcellos
– Articulação Bahiana de Ongs/Aids – ABOA / Bahia / Jorge Araújo
– Associação Arco-íris/ Joinville-SC / Marcelo Mendes
– Associação Beco das Cores / Salvador – BA / Wesley Francisco
– Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS (ABIA) /Rio de Janeiro – RJ /Claudio Oliveira
– Associação Capixaba de Redução de Danos (ACARD)/Espírito Santo/Cleber Teixeira
– Associação Corumbaense de Gays, Lésbicas, Travestis e Transgênero (ACOGLETT) / Corumbá-MS / Leandro Novaes
– Associação Cultura Arte e Movimento de Lésbicas, Bissexuais e Transexuais Negras de periferia da Região Sul- ACARMO LBT NEGRITUDE / Leila Lopes
– Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo – SP / Alexandre Santos
– ASSOCIAÇÃO DAS TRANSGÊNEROS DA AMUREL/TUBARÃO-SC/GABRIELA DA SILVA
– Associação das Travestis da Paraíba – ASTRAPA / João Pessoa – PB /Fernanda Benvenutty
– Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul / Campo Grande-MS / Cris Stefanny
– Associação de Gays, Lésbicas , simpatizantes e Travestis da Região das Aguas Quentes – AGLST RAQ / Caldas Novas-GO/ José Lourenço.
– Associação de Gays, Lésbicas e Transgeneros de Dourados (AGLTD) / Dourados-MS / Claúdia Assunpção
– ASSOCIAÇÃO DE TRANSGENEROS DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino
– Associação dos e das Profissionais do Sexo e Congêneres do Rio Grande do Norte- ASPRORN / Maria da Paz Soares
– Associação Goiana de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais / Goiânia-GO / – Edson Reinaldo
– Associação Jataiense de Direitos Humanos – AJDH – Novamente / Jataí-GO/ Gilbran Reis.
– ASSSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS DE SALVADOR – ATRAS
– ASTRA-RN – ASSOCIAÇÃO DAS TRAVESTIS DO RIO GRANDE DO NORTE / Natal-RN
– ATRAS – ASSOCIAÇÃO DE TRAVESTIS DE SALVADOR / Millena Passos
ATREVIDA / Natal-RN
– CASA SERVO DE DEUS /Guarapari-ES / HÉLIA Mara
– CELLOS-MG: Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual de Minas Gerais / Belo Horizonte-MG / Paulo César de Souza Teixeira
– CENTRO BAIANO ANTI AIDS / Luiz Mott
– Centro de Convivência Joana D’Arc / Guarujá-SP /- Ronaldo da Costa
– Centro de Educação Sexual – CEDUS / Rio de Janeiro – RJ /Roberto Pereira
– Centro de referencia em direitos humanos e combate à homofobia (LGBT) de Dourados / Dourados-MS / Claúdia Assunpção
– Centro de Referência em Direitos Humanos e Combate a Homofobia de João Pessoa/PB/ João Pessoa-PB/Felipe Santos
– Centro de Referência GLTTB da Prefeitura Municipal de Campinas-SP/Paulo Reis
– Centro Paranaense da Cidadania / Curitiba-PR/Igo Martini
– CFL – Coletivo de Feministas Lésbicas / São Paulo-SP/ Irina Bacci
– Coletivo de Gays Mirindiba / Teresina-PI / João Leite
– Coletivo de Juventude da ABGLT / Vinícius Alves
– COLETIVO DE LÉSBICAS NEGRAS FEMINISTAS AUTÔNOMAS – CANDACES BR / Leila Lopes
– Coletivo de Mulheres da ABGLT / Yone Lindgren
– Coletivo Divers@s – UFC/Fortaleza-CE/Aterlane Martins
– Coletivo Setorial do Partido dos Trabalhadores da Paraíba / João Pessoa-PB/Felipe Santos
– Comunidade Betel do Rio de Janeiro / Rev. Márcio Retamero
– Cooperativa Paulista de Teatro/São Paulo-SP/Theodora Ribeiro
– Diretório Municipal do Partido Verde de Alfenas – MG / Sander Simaglio
– Dom da Terra – Afro LGBT/ Curitiba-PR/Márcio Marins
– E-Sampa /São Paulo-SP/Flávio Orsollan
– FÁBRICA DE IAMGENS – AÇÕES EDUCATIVAS EM CIDADANIA E GÊNERO / FORTALEZA-CE / CHRISTIANE RIBEIRO GONÇALVES MONTE ROCHA
– Famílias Alternativas / Recife-PE / MARIA ROBERTA MARTINS DE ALMEIDA e LUCIENE MARIA DE ARRUDA
– Famílias Alternativas / Diversas (grupo virtual) / Maria Rita Lemos
– FCM – Fórum Cearense de Mulheres / Alessandra Guerra
– Federação LGBT do Distrito Federal e Entorno / Brasília / DF / Jaques Jesus
– Forum de Transexuais de Goiás /- Beth Fernandes
– GAEN’ – Grupo Atividade EN’atividade de Conscientização e Cidadania / Natividade-RJ / Cléber Andrade
– GAHP- GRUPO AFIRMAÇÃO HOMOSSEXUAL POTIGUAR/ Natal-RN
– GAL- GRUPO DE ARTICULAÇÃO LESBICA / Natal-RN
– Gay.Com.Br / Màssao Uéhara, editor-chefe
– GAYRO – GRUPO ARCO-ÍRIS DE RONDÔNIA – GRUPO EM PROL DA CIDADANIA DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS E TRANSEXUAIS NO ESTADO DE RONDÔNIA / Thonny
– GHAP- GRUPO HABEAS CORPUS POTIGUAR / Natal-RN
– GLICH – Grupo Liberdade, Igualdade e Cidadania Homossexual/ Feira de Santana-BA/Rafael Carvalho.
– GLSSITE.Net e Listagls/Florianópolis-SC/Roberto Warken
– GOLD – Associação Grupo Orgulho Liberdade e Dignidade/Colatina-ES/Vanilly Borghi
– GOLH- GRUPO OXENTE DE LIBERTAÇÃO HOMOSSEXUAL/ Natal-RN
– GRAB – Grupo de Resistência Asa Branca / Fortaleza-CE / Francisco Pedrosa
– Grupo 28 de Junho/ Nova Iguaçu-RJ/Eugenio Ibiapino
– GRUPO ANJOS LGBT da Grande Teresina / Teresina-PI/Safira Bengell
– GRUPO ANTI-AIDS DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino
– Grupo Arco-Iris de Cidadania LGBT / Rio de Janeiro-RJ / Gilza Rodrigues
– Grupo Cabo Free / Cabo Frio-RJ / Claudio Lemos
– Grupo CORSA / São Paulo-SP / Lula Ramires
– Grupo das Homossexuais Thildes do Amapá – Ghata / Amapá / Ivana Antunes
– Grupo de pais homossexuais (G-Pai-H) / São Paulo-SP / Vera Moris
– Grupo de Resistência Flor de Mandacaru-GRFM/Caucaia-CE./Paula Costa
– Grupo Dignidade / Curitiba-PR / Rafaelly Wiest
– GRUPO DIVERSIDADE NITEROI / NITEROI – RJ / VITOR DE WOLF
– Grupo Eles Por Eles /- Goiânia-GO/Léo Mendes
– Grupo Esperança /Alegrete –RS/ Inácio
– GRUPO FLOR DE BACABA/BACABAL- MA/MARCOS JÂNIO DE SOUSA
– GRUPO GAY DA BAHIA /Salvador-BA / Luiz Mott
– GRUPO GAY DE CAMAÇARI / Camaçari-BA / Paulo Tino
– GRUPO LEMA / SÃO LUIS – MA / LEDA REGO
– Grupo Licoria Ilione /Salvador –BA / Claudia Ramos
– GRUPO QUIMBANDA DUDU DE GAYS NEGROS DA BAHIA / Marcelo Cerqueira
– Grupo SHAMA – Associação Homossexual de Ajuda Mútua /Uberlândia-MG/Marcos André Martins
– GRUPO UNIÃO PELA VIDA/ UMUARAMA-PR / SIRLENE CANDIDO
– GVP – GAYRREIROS DO VALE DO PARAIBA / ITABAIANA -PB / W FERREIRA
– ICV – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO PARA VIDA/FORTALEZA-CE/ALICE OLIVEIRA
– Instituto APHRODITTE-SP / São Paulo-SP / Fernanda de Moraes
– Instituto Arco-Íris DH / Florianópolis-SC/ Roberto Warken
– Instituto Arco-Iris de Direitos Humanos e Combate à Homofobia / Rio de Janeiro-RJ / Marcio Alonso
– Instituto Edson Néris / São Paulo / Eduardo Piza Gomes de Mello
– Instituto Pró-Diversidade/São Paulo-SP/Péricles Formigoni
– IPEC/FIOCRUZ / Rio de Janeiro-RJ / Nilo Martinez Fernandes
– JORNAL A GAXÉTA/ São Paulo-SP/ BABALORIXÁ FLÁVIO DE YANSAN
– LAMCE – Liberdade do Amor entre Mulheres no Ceará / Alessandra Guerra
– LEPPA/HESFA/UFRJ / Rio de Janeiro-RJ / Elizabeth Cristina da Silva Fernandes
– Libertos Comunicação / Belo Horizonte-MG / Osmar Rezende
– MAIS – Movimento de apoio a inclusão social / Pauí / Socorro Andrade
– Mandato do Vereador Sander Simaglio Maciel – PV – Alfenas – MG
MESCLA-MS – Movimento de Estudos de Sexualidade, Cultura,
– Liberdade e Ativismo do Mato Grosso do Sul /Campo Grande-MS / Lucélia Macedo
– MGA – Movimento Gay de Alfenas e região sul de Minas / Marcelo Pereira Dias
– MGD – Movimento Gay de Divinópolis-MG/Adan Pitter
– MGM – Movimento Gay de Minas / Juiz de Fora-MG/ Marco Trajano
113. MGRV – Movimento Gay da Região das Vertentes / São João del-Rei – MG / Carlos Bem
– MGS – MOVIMENTO GAY E SIMPATIZANTE DO VALE DO AÇO / Ipatinga-
– MG /Antonio Carlos Lopes
– Movimento D’ELLAS / Rio de Janeiro- RJ / Yone Lindgren
– MOVIMENTO DO ESPIRITO LILAS-MEL/JOAO PESSOA –PB/ALCEMIR FREIRE
– Movimento Livre Expressão de Moreno / Moreno-PE
118.
– Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual – Grupo OrQuídeas/Belém-PA/Mílton Ribeiro da S. Filho
– O GRUPO UNIVERSITÁRIO EM DEFESA DA DIVERSIDADE SEXUAL – GUDDS/Belo Horizonte-MG/Daniel Arruda Martins
– O Movimento Gay Leões do Norte/Recife-PE/ José Weligton Silva de Medeiros
– OAB/MT – Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Estado do Mato Grosso – Presidente Danielle Garcia
– ONG Théspis/Francisco Beltrão-Pr/ Lucinete Adriana da Cruz
– Pathfinder do Brasil / Salvador-BA / Carlos Augusto Laudari
– Programa para America Latina y el Caribe de la Comision Internacional de los Derechos Humanos para Gays y Lesbianas –
IGLHRC / Buenos Aires / Marcelo Ernesto Ferreyra
– Projeto Esperança – Apoio e Prevenção às DST/HIV/Aids / Salvador-BA/ Andrezza Bellushi
– Rede de Negras e Negros LGBT – REDE AFRO LGBT / João Pessoa-PB / Felipe Santos
– REPAIR – REUNIÃO DE PAIS AMIGOS E IRMÃOS DE HOMOSSEXUAIS/Niterói-RJ/Lucilene Moraes Luz dos Santos
– Site Diversidade Global – São Paulo / SP – Beatriz Raimundo e Liliane Rocha
– SOCIEDADE OÁSIS / ANÁPOLIS – GO / Cíntia Clara Ferreira da Silva
– STV Brasil / Natal-RN / Perceval Carvalho
– TRANSFORMARTE/Rio de Janeiro-RJ/ Murilo Mota
– Transgrupo Marcela Prado / Curitiba-PR / Carla Amaral
– UMES (União Municipal de Estudantes Secundaristas) de Vitória / Vitória ES / Rafael Quadros Amaral
– União Paranaense dos Estudantes Secundaristas UPES-Paraná / Rafael Luiz Clabonde
– Visibilidade LGBT / São Carlos-SP / Airon Robles
