O Encontro Nacional dos sindicatos federais da CNTSS/CUT, realizado nos dias 08 e 09 de agosto reuniu em São Paulo 38 dirigentes sindicais de vários estados e diretores da Confederação. Durante dois dias de intenso trabalho, definiram-se as estratégias que nortearão as negociações para os grupos de trabalhos no âmbito do INSS.
Destacaram-se na pauta o balanço da greve do INSS, a conjuntura política, Funasa, ANVISA, além de outros temas relativos ao do ramo da seguridade, no âmbito federal, como o Ministério do Trabalho e Ministério da Saúde.
Entre as propostas abordadas, foi consenso a importância da participação da CNTSS/CUT em todos os Grupos de trabalhos, Comissões e Comitês que venham a ser constituídos, buscando desta forma esgotar todas as possibilidades de negociação com o governo federal.
Nos eixos que abordaram as questões dos servidores do Ministério da Saúde, avaliou-se que os acordos feitos até o momento ainda são insatisfatórios em virtude da situação salarial muito desfavorável. Este setor está com grande parcela dos trabalhadores em vias de aposentadoria, além dos muitos problemas enfrentados pelos servidores cedidos ao SUS. Na avaliação da CNTSS estes servidores não podem ser penalizados com uma tabela rebaixada, principalmente pelo relevante trabalho que prestam ao SUS.
O Encontro também aprovou o apoio a PEC 362/09, do Deputado Maurício Rands, que cria uma carreira da saúde por esfera de Governo: Municipal, Estadual e Federal; como também foi aprovado todo empenho da CNTSS/CUT e seus sindicatos, vem fazendo no acompanhamento do Projeto de Lei 2.295, que trata da jornada de trabalho de 30 horas para a Enfermagem, como também fazer um acompanhamento intensivo da PEC da Ascensão Funcional, cuja Comissão Especial já foi instalada na Câmara.
Deliberou-se também que a CNTSS/CUT no período mais curto de tempo, junto com seus sindicatos, faça os movimentos necessários para discussão e aprovação da Carrera do MTE que se encontra no Ministério do Planejamento, bem como a instalação de um GT para discussão dos problemas referentes a esses servidores.
Na pauta específica dos assuntos dos servidores federais, várias estratégias foram deliberadas e algumas já estão sendo executadas:
– Procurar parlamentares para alterar emenda de reabertura do termo de opção para os servidores da Carreira da Previdência,da Saúde e Trabalho(CPST);
– Procurar deputados federais para apresentar um projeto e/ou emenda, para permitir a redistribuição dos servidores do MS, para outros órgãos federais da Seguridade Social: ANVISA, INSS, etc;
– Cobrar negociação dos benefícios: vale-alimentação, vale-transporte, per capita da GEAP, etc;
– Acompanhamento da GEAP, tendo em vista o início da discussão do custeio de 2010;
– Verificar com o MS/MTE/MP e, principalmente, com o MPOG a situação acerca do vale-transporte que diminui com a incorporação da GAE;
– Verificar com MPOG e no legislativo, mudança na Lei 8.112/90, perante as relações homo-afetivas, tendo em vista a recusa dos RHs no reconhecimento de direitos, alegando que não há previsão de tais direitos no RJU, embora exista lei garantindo vários direitos, no Regime Geral de Previdência;
– Pressionar o Ministério da Saúde, para o investimento em formação permanente (qualificação profissional) e valorização de seus servidores cedidos, visto que esses servidores estão sendo discriminados pelos gestores públicos estaduais e municipais, quanto à capacitação de valorização;
– Continuar pressionando para instalação imediata dos Grupos de Trabalhos no Seguro Social e da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho;
A CNTSS também vai estar empenhada em realizar a Caravana da Seguridade Social à Brasília, em defesa da Carreira e do piso salarial para os servidores da Seguridade Social, até novembro de 2009, como também a Campanha de valorização do servidor, articulada com a campanha lançada pela CUT.
Será dada continuidade às ações que vem sendo desenvolvida, desde o ano passado, contra as Fundações Estatais, OS’s e OSCIP’s. Será também mais intensificada ainda, nossa atuação na Campanha Nacional pela regulamentação da EC 29, que prevê mais recursos para o SUS.
Estiveram presentes no Encontro:
SINTFESP-GO/TO;
SINDSPREV/PB;
SINDSPREV/PE;
SINDSPREV/SP Oposição
SINDIPREV-SE;
SINDPREV-AL;
SINDPREV/BA;
SINTSPREV/MS;
SINTSPREV-MA;
SINPREVS-RN Oposição;
SINPRECE (diretores ligados a CNTSS/CUT)
