Os avanços alcançados por meio do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil, que completará dez anos em 2010, ainda são pouco expressivos. A avaliação foi feita pela secretária-executiva do comitê nacional que acompanha o plano, Neide Castanha, ao participar do quarto encontro da Região Sudeste para discutir o tema, no Rio de Janeiro. Há, reconhece Neide, muitos desafios na implementação dessa política no Brasil. Para ela, a grande conquista da iniciativa, até agora, foi a de estimular discussões sobre o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes no país.
“A violência sexual não é mais um tema indiferente para a sociedade brasileira. Nenhuma autoridade, quer seja do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário ou dos poderes municipal, estadual ou federal, pode hoje ignorar a violência sexual como uma grave questão social, como uma grave violação de direitos humanos das crianças e dos adolescentes, com um dos crimes mais hediondos”, afirmou Neide.
Outros avanços, segundo ela, foram a criação de planos estaduais para o enfrentamento do problema, em todas as 27 unidades da Federação, e as mudanças na legislação federal para combater esse tipo de crime. Políticas isoladas como a criação do Disque 100, por meio do qual é possível ligar gratuitamente e denunciar abusos e exploração sexual de crianças, também foram destacadas pela secretária do comitê de acompanhamento do plano.
Apesar disso, Neide afirmou que os problemas a ser enfrentados no Brasil ainda são muitos. “Mesmo com a existência do plano, ainda não temos uma sociedade competente para deixar nossas crianças a salvo dos adultos e da exploração sexual. O impacto que esse plano vem tendo, ao longo desses nove anos, ainda é muito pouco pela dimensão do problema no país.”
Entre os desafios, segundo ela, está a necessidade de ser mais rápido nas respostas às denúncias, melhorar a investigação policial contra os grupos de exploração e ampliar a rede de proteção.
Neide explicou ainda que cada região tem problemas distintos. No caso da Região Sudeste, por exemplo, o desafio é combater a exploração sexual nas estradas, já que a malha rodoviária do Rio, de São Paulo e Minas Gerais é extensa. Há também o turismo sexual em grandes cidades como São Paulo e Rio, onde, segundo ela, programas com garotas são oferecidos por até R$ 1,99.
O encontro, que começou na terça (3) e terminou ontem (4), reúniu autoridades do Rio, de São Paulo, Minas Gerais e do Espírito Santo.
