O Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, homologou a Resolução CNS nº 433, que solicita a convocação da IV Conferência Nacional de Saúde Mental, conforme aprovação do Pleno do Conselho Nacional de Saúde, em sua 205ª Reunião Ordinária.
A III Conferência Nacional de Saúde Mental foi realizada em dezembro de 2001 e, durante a 13ª Conferência Nacional de Saúde, foi aprovada uma Moção de apoio à realização da IV Conferência. Além disso, em outubro de 2009, em reunião ampliada, a Comissão Intersetorial de Saúde Mental (CISM) aprovou uma recomendação pela realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental.
A solicitação baseia-se na necessidade de atualizar o debate da saúde mental com os diversos setores da sociedade e no atual cenário da Reforma Psiquiátrica, que indica novos desafios para a melhoria do cuidado em saúde mental no território, sendo fundamental o desenvolvimento de ações intersetoriais, com ênfase nos direitos humanos, assistência social, educação, cultura, justiça, trabalho, esporte, entre outros.
A Portaria com a Convocação da Conferência deve ser publicada após a definição do tema, eixos, calendário e regimento, que já foram elaborados pela Comissão Organizadora Provisória e será levada ao Pleno do CNS para apreciação no dia 9 de fevereiro.
