Após audiência pública realizada no dia 11 de agosto no Senado Federal onde as entidades da Psicologia puderam expor a importância da fixação de uma jornada de trabalho para 30 horas semanais, a senadora Marta Suplicy, relatora do PLC nº 150/09, apresentou seu parecer sobre o projeto.
Ciente de que profissão de psicólogo (a) possui características especiais, sendo um ofício de nível superior que exige formação de intensa carga de estudo e pesquisa, além de expor o profissional a condições particularmente desgastantes, a senadora acatou a reivindicação exposta pelo conjunto da categoria apresentando uma emenda substitutiva que fixa a jornada semanal do psicólogo em 30 horas e estabelece que a eventual redução de jornada não deverá acarretar redução da remuneração.
É uma vitória fruto da mobilização dos psicólogos e psicólogas que lotaram o auditório da Comissão no dia 11. Comemorando a ação da senadora, o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, ressalta a formatação do texto, muito bem fundamentado no que tange a solução para a questão do redução da jornada sem redução de salários.
Em seu parecer, Marta afirma a necessidade de um tratamento legislativo distinto daquele que foi apresentado e aprovado na Câmara dos Deputados, modificando a redação atual que remete a fixação da jornada aos instrumentos coletivos de trabalho.
“O psicólogo é um profissional cuja atuação envolve o contato pessoal permanente com os pacientes e a constante exposição as suas condições pessoais. Nesse mister, o psicólogo atua em situações nas quais podem estar presentes fortes tensões pessoais, conflitos de relacionamento, ansiedade e sofrimento mental, desorganizações psicológicas traumáticas, transtornos afetivos crônicos e sociopatias diversas.
Mas sua atividade não se resume a esse contato. O psicólogo deve, ainda, manter a concentração e a capacidade de raciocínio complexo e abstrato… Vale dizer que 40% dos profissionais de psicologia atuam hoje diretamente com políticas públicas. Entendendo a importância da jornada de trabalho reduzida, alguns Estados e Prefeituras no País já adotam jornadas de 30 horas semanais ou até menos, como ocorre no Rio de Janeiro.
Os resultados obtidos com essas experiências são muito positivos, sendo constatado ganho de produtividade nesses profissionais que utilizam as horas reduzidas na jornada, muitas vezes em cursos de formação e qualificação profissional. Os ganhos para o cliente final na qualidade da prestação do serviço profissional é evidente.
Por esses motivos, justificável a fixação de jornada diferenciada de trabalho para o profissional da psicologia.”
O relatório completo da senadora Marta Suplicy, com voto pela aprovação do Projeto, na forma do substitutivo, foi apresentado a Comissão de Assuntos Sociais. A matéria está pronta para entrar na pauta de votações na Comissão.
O SinPsi acredita que o Projeto com esta nova redação não sofrerá resistências, já que na própria audiência do dia 11 de agosto, alguns parlamentares se mostraram sensíveis a nossa causa, como é o caso dos senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Paim (PT-RS) e Jayme Campos (DEM-MT).
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) inclusive, utilizou da sua própria experiência pessoal para defender a redução da jornada. O parlamentar é casado há 42 anos com uma psicóloga e se declarou testemunha do investimento em tempo e dinheiro na qualificação profissional. Ele observou que também o desgaste do trabalho justifica a redução da jornada.
