Dos dias 29 a 31 de maio, o SinPsi participa do I Simpósio Internacional e I Simpósio Baiano Medicalização da Educação e da Sociedade: ciência ou mito?, em Salvador (BA). O evento, que acontece no Centro de Convenções da Bahia, conta com a presença de mais de mil profissionais das áreas de saúde e educação. Dentre eles, estão o presidente do sindicato, Rogério Giannini, e as diretoras Fátima Regina Costa e Érica Diedier, membros de fóruns sobre medicalização.
“O debate contra a medicalização é importante para o SinPsi, uma vez que é mobilizador da categoria. Esse fenômeno, se assim podemos chamá-lo, tem impactado na ação de psicólogas e psicólogos de educação. O que temos visto é um cenário cada vez menos preocupado em transformar o processo de ensino e aprendizado e mais focado em culpar a criança. Agora há simplesmente um diagnóstico. Etiquetar e medicalizar as crianças passou a ser regra”, diz Rogério Giannini, presidente do sindicato.
A discussão gira em torno de afirmações consideradas pseudocientíficas de que, se a criança vai mal na escola ou apresenta comportamento diferente daquele padronizado, ou mesmo tem dificuldade de concentração em tarefas entediantes, ela apresenta o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade, conhecido também como TDAH. Pesquisas já indicam que crianças diagnosticadas com TDAH chegam a 15% nos grupos estudados. Para Giannini, uma insensatez.
“É um número muito alto. Então temos uma epidemia de crianças doentes nas escolas? Creio que não. Um dado desse se reflete ideologicamente, pois estão deixando de considerar questões sociais e ainda culpabilizam a criança. Afirma-se que a criança tem problemas, quando na verdade ela apenas faz parte de um conjunto de problemas, de questões de cunho social, escolar e familiar”, explica.
Leis a favor
A luta contra a medicalização em escolas já ganha resistência na própria legislação. Estados como santa Catarina, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já possuem Projetos de Lei a favor do diagnóstico, da mesma forma que estão cada vez mais comuns os programas de identificação de crianças com diagnósticos de transtornos. Psicólogos estão sendo contratados por escolas para a mera função de diagnosticar.
“Há mais de 15 estados brasileiros com PLs tramitando. Em São Paulo, O Fórum sobre Medicalização da Educação e da Sociedade, do qual o SinPsi é membro, conseguiu derrubar a aprovação de um projeto de lei desse propósito”, complementa o presidente do SinPsi.
Impacto
Toda essa distorção na forma de interpretar as questões da criança no ambiente escolar tem gerado impacto no fazer psicológico. Por trás disso, está uma forte disputa de laboratórios por recursos e verbas públicas. Na educação, parte dos Projetos de Lei beneficiam alunos em atenção especial. Apesar de a ideia da escola inclusiva tratar de crianças portadoras de doenças reais, como deficiência visual e problemas de mobilidade, atualmente um grupo grande de crianças de diagnóstico duvidoso de TDAH recebe as verbas daquelas que apresentam doenças reais.
“A medicação usada no tratamento de TDAH é do tipo tarja preta e está no grupo de medicamentos gratuitos distribuídos pelos governos. Então, os pais recebem o diagnóstico, pegam o medicamento no posto de saúde e acreditam que estão fazendo o melhor pelos filhos, o que prejudica o debate. O grande problema é que existe um sofrimento real da criança diagnosticada. O diagnóstico não é real, mas ela sofre por se perceber diferente das outras crianças e mais ainda por usar medicamentos. Enfim, a tentativa de transformar comportamento em diagnóstico é fruto de uma pseudociência que encara a forma de o sujeito estar no mundo como doença”, finaliza Giannini.
