São Paulo – Movimentos sociais se manifestaram no centro de São Paulo ontem (31) para exigir maior participação popular na elaboração e na execução das políticas públicas municipais . A marcha começou na Praça Ramos de Azevedo, no centro, e seguiu até a Praça da Sé, fazendo uma parada em frente à prefeitura para deixar seu recado à administração Gilberto Kassab (PSD).
“Vamos exigir das autoridades que olhem pro povo, que deixem o povo trabalhar e que melhorem os investimentos nas políticas públicas, porque o trabalhador precisa de um transporte com dignidade, precisa de médico, precisa de creche e precisa de moradia”, disse o carro de som, resumindo o propósito da manifestação.
O protesto foi convocado pela Central de Movimentos Populares (CMP), entidade que reúne organizações da sociedade civil que reivindicam ao Estado direitos estabelecidos pela Constituição, pressionando os governos do país pela elaboração de políticas públicas voltadas à moradia, à saúde e ao trabalho. “O 31 de maio é nosso dia de lutas por políticas públicas”, explica Miriam Hermógenes, membro da direção executiva do CMP. “A marcha acontece há mais de uma década.”
“A proposta é ter uma cidade mais humana, que respeite a diversidade”, define o deputado estadual Simão Pedro (PT), que caminhou com os manifestantes. “O orçamento de São Paulo neste ano é de R$ 38 bilhões. Precisamos de novos corredores de ônibus, mais investimento no metrô, mais creches, construção de três hospitais que foram prometidos e ainda não saíram do papel. Na área de habitação, a prefeitura em oito anos fez apenas 7 mil unidades.”
Miriam Hermógenes argumenta que de nada adianta o governo promover conferências e consolidar conselhos sociais sem que o povo participe deles efetivamente. “O conselho de habitação de São Paulo, por exemplo, não conta com participação adequada da sociedade civil, nem dos movimentos. Por isso, está suspenso por uma liminar na Justiça”, lembra a militante do CMP. “Defendemos a existência de conselhos, mas que tenham a legitimidade da participação popular.”
Função da propriedade
A CMP aproveitou a manifestação para lançar uma campanha nacional pela função social da propriedade, princípio constitucional que, de acordo com os movimentos de luta por moradia, é constantemente desrespeitado pelo Judiciário na hora de conceder liminares de reintegração de posse a donos de imóveis ocupados pelos sem-teto após anos de abandono.
“Queremos que a Justiça deixe de escutar apenas o proprietário e ouça também as famílias”, argumenta Miriam. “Assim será possível saber se o imóvel que está sendo ocupado cumpre a função social e o que vai acontecer quando as pessoas saírem de lá: se o imóvel será utilizado ou permanecerá abandonado.”
O objetivo da campanha é coletar 300 mil assinaturas e enviá-las ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), relator de um projeto de lei que pretende modificar o Código de Processo Civil.
