Nesta segunda-feira (10), o Relator Deputado Roberto de Lucena (PV-SP) deu parecer favorável ao Projeto de Decreto Legislativo 234, que revoga a resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP). O projeto visa a permitir que profissionais de psicologia “curem” homossexuais de sua orientação sexual.
Na prática a aprovação do projeto abrirria espaço para a chamada “cura gay” na psicologia. Movimentos populares eo CFP agiram contra essa indevida intromissão do legislativo, que, para o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, nada mais é do que grave retrocesso e incorporação de discurso pseudocientífico para justificar preconceito e discriminação contra pessoas com orientação sexual não hetero.
“O deputado Lucena, em seu texto de justificativa, destila malícia e distorce os argumentos e posições, transformando-nos, defensores da causa LGBT, em obscurantistas perseguidores de psicólogas sérias e cientistas destemidos. De forma perversa, o deputado esgrima argumentos em favor dos usuários que precisam de tratamento”, critica Giannini.
Se aprovado, o documento susta a resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) que proíbe que psicólogos tratem a orientação sexual das pessoas como algo que possa ser “curado”.
“Nós, psicólogos contra o PDL 234, seríamos os que, em nome de ideologias nebulosas, impedimos pessoas que sofrem de serem tratadas. Uma leitura ingênua do parecer poderia nos identificar como inquisidores e os proponentes e apoiadores do tal projeto como arautos da liberdade.
A questão é embasada em interesses de grupos religiosos, que agora buscam legitimar sua visão de mundo e de homem, incorporando argumentos vindos das ciências. Alguns grupos religiosos focam em influenciar diretamente o funcionamento da sociedade, avançando sobre outras instituições, o que gera investida contra a laicidade do estado.
“Os EUA são triste exemplo dessa situação. Não é à toa que o proponente da audiência pública foi convocado por Malafaia, conhecido pastor televisivo. É urgente também denunciar que parte desses grupos já buscou tomar o controle do Conselho em S. Paulo em 2007, não concorrendo nas últimas eleições. Mas agora se organizam para disputar as eleições previstas para 2013. Disputam ideias e também poder. Posso dizer que esse é mais um capítulo da judicialização das questões sociais e políticas”, constata o presidente do SinPsi, ressaltando que a Câmara dos Deputados comete arbítrio ao desautorizar o CFP a cumprir seu dever constitucional de regular prática profissional que está em conformidade com os princípios técnicos, éticos e científicos da psicologia.
A batalha não está no fim, mas sem dúvida a categoria de psicólogos sofreu um golpe.
“Em meio a uma pauta legislativa cada dia mais retrógrada, nos resta continuar lutando”, observa Giannini.
