Andamento no Projeto de Lei mais aguardado pelos profissionais de Psicologia
O PL das 30 horas (3338/2008) já tem relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Foi designado nesta quarta-feira, 21 de agosto, o deputado paranaense Eduardo Sciarra (à esquerda na foto), do PSD, mesmo partido de deputado Eleuses Paiva (à direitta na foto), parceiro na tramitação do PL na Câmara Federal.
A escolha se deu após articulação de Eleuses Paiva junto à vice-presidenta da Federação Nacional dos Psicólogos (FenaPSI), Shirlene de Lima, que considera a escolha apropriada e eficaz.
“Essa é a última Comissão da Câmara, que precisa aprovar o PL. O trabalho da FenaPSi e do SinPsi pelo bom andamento deste projeto tem sido fundamental para os avanços que tivemos. Agora, com o novo relator, a expectativa é de que seja avaliado positivamente pela CCJC”, apontou a psicóloga, que já tem agenda de reuniões com Eleuses Paiva e Eduardo Sciarra.
Eleuses Paiva tem colaborado com a FenaPSI e o SinPsi desde o início da tramitação do PL na Câmara, quando o aprovou por unanimidade, como relator, na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), em agosto do ano passado. Paiva também articulou a aprovação com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), em outubro daquele ano.
O PL regulamenta em 30 horas semanais a jornada de trabalho de psicólogos e psicólogas brasileiros. No último dia 7, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças e tributação (CFT). Leia matéria aqui.
Após passar pela CCJC, última comissão da Câmara dos Deputados, o PL segue para a sanção presidencial, caso nenhum deputado solicite análise pela Plenária da Câmara.
O SinPsi, mantendo-se mobilizado pela aprovação do PL das 30 horas, vai lançar em breve novo manifesto. Aguarde.
