Ponto contra a homofobia. O PDC 234/11, conhecido como o projeto da “cura gay”, foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira, 2 de julho. A decisão foi tomada após a bancada evangélica sofrer pressões do PSDB, partido do deputado João Campos, autor do projeto.
O documento propõe a alteração da resolução 01/1999 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que proíbe psicólogos e psicólogas de oferecerem tratamento à homossexualidade como se esta fosse uma doença. Há 23 anos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional das Doenças. Portanto, não há cura para quem não está doente.
A resolução do CFP reforça o conceito de que orientação sexual é uma das expressões da condição do sujeito e sua livre manifestação é direito humano fundamental, que deve ser respeitado.
“O projeto, ao tentar arrastar a psicologia para a discussão, por interferir em uma resolução do CFP, também encontrou nos psicólogos e psicólogas do Brasil inteiro uma forte disposição de luta e de manifestação. Nós temos nos caracterizado como profissionais muito identificados com causas da sociedade. Isso ajudou a criar uma pressão legítima”, afirma Rogério Giannini, presidente do SinPsi.
Muito repercutido pela mídia, o projeto da “cura gay” ganhou forte rejeição popular ao longo das últimas semanas. Com isso, os deputados decidiram apreciar o texto em plenário, posicionando-se a maioria contra a medida. Receosa pela derrota e pelo desgaste, a bancada evangélica recuou.
Após o avanço do PDC na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), presidida pelo pastor Marco Feliciano (PSC-SP), o texto seguiria para a Comissão de Constituição de Justiça, onde poderia ser vetado, uma vez que interviria sobre o Conselho Federal de Psicologia (CFP).
“Essa derrota é fruto de forte mobilização da comunidade LGBT, formada por pessoas bastante atuantes. Mas precisamos continuar o debate. Existe um setor na sociedade que tenta tratar as questões da sexualidade de maneira normativa, estabelecendo o que é certo e o que é errado, desrespeitando as subjetividades”, lembra Giannini, sugerindo que agora é preciso reforçar a abordagem da sexualidade como uma constituição dos sujeitos, valorizando essa diversidade.
“Os sujeitos precisam de um clima de liberdade para expressar seus sentimentos. No Brasil, há pessoas que morrem vítimas de homofobia. A resposta que a sociedade brasileira tem de dar é essa, pressionando para o fim desse problema”, conclui o presidente do SinPsi.
