Com as agências bancárias totalmente paralisadas, a Avenida Paulista foi palco nesta quinta-feira (11) da manifestação unitária das centrais sindicais e movimentos sociais. O Dia Nacional de Luta que reuniu cerca de 15 mil pessoas ecoou um recado direto ao governo e ao Congresso Nacional: o momento é de modificar os rumos do país, aprofundar as mudanças e priorizar a pauta da classe trabalhadora.
Somando as cores de todas as bandeiras, metalúrgicos, químicos, têxteis, professores, operários da construção civil, comerciários, motoboys, servidores públicos federais, estaduais e municipais, unificaram o seu protesto ao lado das lideranças dos sem-terra, estudantes e dos movimentos negro, indígena e feminino, enfatizando que este é o momento de realizar as reformas estruturais que o país necessita para fazer a roda da economia avançar, reduzindo os juros e ampliando os investimentos públicos.
Para que o país enfrente o impacto negativo da crise internacional com a pujança do seu mercado interno, milhares de manifestantes paralisaram as principais rodovias de acesso à capital e à região metropolitana, afirmando que é preciso por fim à sangria do superávit primário, que beneficia apenas o capital especulativo. A denúncia procede: de janeiro a maio, o governo federal desembolsou R$ 92,3 bilhões em juros – 3,6 vezes o que aplicou na Saúde, 6,3 vezes o que despendeu com Educação, 40 vezes o investimento orçamentário do período e três vezes o investimento das estatais.
Desenvolvimentos
Centenas de paralisações, passeatas e manifestações cobriram o Estado de São Paulo, mobilizando os locais de trabalho, praças, ruas e aeroportos para destravar a Pauta da Classe Trabalhadora no Congresso Nacional, no Executivo e no Judiciário.
“O governo e o Congresso Nacional precisam ouvir as vozes das ruas, mudar a correlação de forças e levar em consideração as reivindicações dos trabalhadores e trabalhadoras. Unidos, mobilizados e com muita energia e disposição, continuaremos lutando para que a classe trabalhadora seja ouvida”, declarou Vagner Freitas, presidente nacional da CUT.
A Pauta Unitária das Centrais possui um eixo de caráter emergencial: barrar o Projeto de Lei 4330/04, que sob o pretexto de regulamentar a terceirização, promove uma reforma trabalhista extremamente prejudicial aos trabalhadores do Brasil, causando demissões e precarizando ainda mais as relações de trabalho.
O secretário de Relações Internacionais da CUT, João Felício, avalia que este PL é o início da flexibilização de direitos. “Para nós sempre foi um motivo de orgulho afirmar no movimento sindical internacional que o Brasil nunca fez alterações nos direitos trabalhistas. Não queremos que o nosso país adote a mesma prática política de países como a Grécia, Espanha, Portugal e tantos outros na Europa que fazem este tipo de flexibilização. Somos contra a aprovação deste projeto e vamos divulgar em todo o Brasil o nome dos deputados que votarem a favor disso”.
Além de liberar a terceirização para todos os tipos de atividades, o PL de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO) e relatoria do deputado Arthur Maia (PMDB-BA) não estabelece a responsabilidade solidária das empresas contratantes e não garante a isonomia. O PL 4330 deverá entrar na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara no dia 13 de agosto. “Vamos ampliar a nossa mobilização para retirar este projeto da pauta de votação, buscando uma alternativa que garanta todos os direitos dos trabalhadores”, pontuou Maria Godói Faria, secretária geral adjunta da CUT.
Tirar da gaveta
Algumas reivindicações antigas da classe trabalhadora continuam engavetadas no Congresso Nacional, que se mantém insensível aos protestos. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231 de autoria do então deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE), hoje senador, que institui a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução de salários, tramita há 18 anos no Congresso. Em 2009, a comissão especial da Câmara responsável para analisar a proposta emitiu parecer favorável. Mesmo assim, pouco se avançou. De acordo com o calendário acertado com a presidenta Dilma, as 40 horas entrarão na pauta de discussões em setembro, juntamente com a correção da tabela do imposto de renda e do salário mínimo.
A redução da jornada de trabalho é um dos instrumentos para a distribuição de renda no país e, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), tem potencial para gerar mais de 2,5 milhões de postos de trabalho.
Outro ponto que continua engavetado pelo Congresso Nacional é o projeto que põe fim ao fator previdenciário. Instituído no período FHC, este redutor vem há anos lesando milhões de trabalhadores que se aposentam com a redução de até 40% nos seus benefícios.
Para o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, o fator previdenciário é um roubo. “A pessoa começa a trabalhar e paga pelo teto da previdência 35 ou 40 anos e quando vai aposentar se depara com o redutor, que desencoraja os trabalhadores. Isso é a mesma coisa que entrar num consórcio, por exemplo, de uma BMW – pagando as prestações até o final – e, quando termina de quitar, recebe um fusca no lugar. Isso faz com que a classe trabalhadora continue a trabalhar, porque não consegue sobreviver com a aposentadoria que é concedida. É uma grande injustiça que precisa ser corrigida já”.
Fim dos leilões e do superávit primário
O diretor executivo da CUT, Julio Turra, condenou a política macroeconômica implementada pelo governo. Exemplo é o novo aumento de 0,5 ponto percentual que elevou a taxa básica de juros, a Selic, para 8,5% ao ano, indicando a continuidade da política voltada a alimentar a ganância dos rentistas, banqueiros e especuladores. “Precisamos colocar um ponto final no superávit primário e investir esse dinheiro na melhoria das condições de vida e trabalho do nosso povo”, frisou. O dirigente cutista ressaltou, ainda, a necessidade de barrar os leilões do petróleo, “que representam uma entrega desse patrimônio estratégico do povo brasileiro às transnacionais”.
Segundo o presidente da CUT nacional, uma das pautas se refere à reforma política – reivindicação histórica da Central. “Entendemos que o Brasil precisa ter democracia participativa, o que não acontece com a estrutura política que temos hoje. Por isso, é preciso construir instrumentos para ouvir a população e o plebiscito é a resposta”, afirmou.
Na avaliação do presidente da CUT-SP, Adi dos Santos Lima, a reforma agrária deve ser uma das prioridades do governo. “Distribuir terras aos trabalhadores do campo é urgente, bem como dar apoio à agricultura familiar. Incentivamos a aliança entre o campo e a cidade porque, junto com as mudanças necessárias e estruturais, está também a urgência da reforma urbana”.
Para João Felício, “a unidade é a garantia da vitória e, para isso, necessitamos ampliar a pressão para que a pauta dos trabalhadores, como a redução dos juros, o fim dos leilões do petróleo e do superávit primário, tome conta do país”.
A pauta de reivindicações da classe trabalhadora incluiu também as reformas agrária, tributária e urbana, a luta para que as reduções de tarifa do transporte não sejam acompanhadas de qualquer corte dos gastos sociais; 10% do orçamento da União para a saúde pública; 10% do PIB para a educação pública e a valorização das aposentadorias. Acrescidos a esses pontos unitários, o movimento também levou às ruas a luta pela democratização da mídia, encerrando o dia com ato de protesto em frente à Rede Globo..
Além das centrais, do MST, UNE e UNEGRO, fizeram uso da palavra na Paulista lideranças partidárias do PT, PCdoB, PSB, PPL, PSTU, PSOL e PCO, coroando o ato unificado. As centrais voltam a se reunir nesta sexta-feira (12) para definir os próximos passos comuns.
