O SinPsi apoia a mobilização dos trabalhadores da Saúde Mental de Campinas, que vêm denuniando uma série de práticas da Prefeitura, corroborativas para a precarização da Saúde Mental e do trabalhador da Saúde Mental de Campinas.
Leia abaixo carta aberta dos trabalhadores da Saúde Mental de Campinas.
CARTA ABERTA À POPULAÇÃO
Mobilização dos Trabalhadores da Rede de Saúde Mental – SUS Campinas
Os trabalhadores do Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira (SSCF), que desde 1990 desenvolvem em conjunto da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campinas (SS/PMC) um trabalho de qualidade e referência nacional em Saúde Mental para o SUS Campinas, cuja prorrogação do convênio em co-gestão foi firmado desde maio de 2013 com vigência até julho de 2014, esclarecerem por meio desta carta as razões que os levam ao Estado de Greve e Mobilização.
Convidamos o cidadão campineiro e/ou usuário do SUS a refletir conosco sobre como os profissionais da Saúde Mental – que atendem, direta e indiretamente, mais de 64 mil pessoas em todo o território, seja nos Centros de Saúde, Centros de Atenção Psicossocial, Centros de Convivência e Cultura, Oficinas de Trabalho, Residências Terapêuticas, Equipes de abordagem de rua etc. – podem trabalhar com dignidade, saúde e qualidade diante dos seguintes fatos:
1. Atraso do pagamento aos trabalhadores. A verba, contratada e aprovada junto ao Conselho Municipal de Saúde, para o pagamento do dissídio referente a junho e julho não foi repassada pela PMC ao Cândido no prazo correto. Foram realizadas diversas negociações com entregas de documentos e prazos para análises jurídicas, de modo que o dinheiro foi depositado somente ao final de agosto (21/08).
2. Dúvidas sobre o efetivo pagamento do dissidio até 07/2014, bem como de outros direitos dos trabalhadores (13º salário e fundo de garantia).
3. Remanejamentos de verbas que seguem fragilizando o SUS Campinas . Por exemplo, a Prefeitura anunciou o uso de dinheiro dos programas como o da Saúde da Mulher para pagar o dissídio já previsto.
4. O descumprimento do convênio em CO-GESTÃO , apesar de reconhecer a necessidade de se manter o convênio com o Cândido Ferreira. A Prefeitura não legitima os espaços decisórios colegiados já constituídos em espaços em que ocorrem a participação dos trabalhadores, usuários e familiares. Desconsidera a Lei Municipal nº 6215 de 1990, que prevê a administração em conjunto e integra o SSCF ao SUS Campinas.
5. Cisão entre o que é Cândido e o que é Prefeitura. A saída de serviços de seus espaços em prédios públicos (serviços que estão lá há anos), a saída de profissionais concursados dos equipamentos de saúde mental, bem como a saída das equipes de saúde mental dos Centros de Saúde sem previsão de reposição, são anúncios preocupantes. Isto cria insegurança, desassistência e dúvidas a todos envolvidos sobre qual Modelo de Assistência em Saúde Mental que a Prefeitura pretende adotar e cumprir.
6. Inconsistência das informações sobre o convênio. Os trabalhadores e usuários têm dificuldades para entender e acessar as informações corretas, necessárias para acompanhar e participar ativamente dos avanços da saúde mental do Município. Sendo assim, acreditando na capacidade crítica do cidadão campineiro/usuário do SUS e na disposição para luta em prol dos direitos trabalhistas, humanos e relativos á saúde e ao trabalho digno, agradecemos a compreensão e apoio ao não sucateamento da rede de saúde mental do nosso Município.
Trabalhadores do SSCF e SINSAÚDE
