Esclarecimentos sobre o momento certo para aprovar o PL 3338/08. Foi com esse foco que aconteceu, na noite de ontem (14/10), o debate da categoria com o deputado federal Eduardo Sciarra, relator do PL das 30 horas na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), na sede do Conselho de Psicologia do Paraná promovido em parceria com o Sindicato dos Psicólogos do Paraná.
O objetivo foi apresentar o voto favorável à aprovação do PL produzido pelo deputado, abrir ao diálogo direto com profissionais de psicologia e discutir sobre o cenário atual para votações.
Participando da mesa de debates, o presidente do SinPsi, Rogério Giannini, resgatou o histórico do projeto, que começou com concepção falha, sob o número 1858/91, por propor aumento do piso salarial e redução da jornada no mesmo documento. Acabou sendo arquivado depois de tramitar por praticamente 12 anos. Pelo Sindicato do Paraná falou seu presidente Thiago Bagatin, afirmando a necessidade de manter e ampliar a mobilização, citando o movimento de junho afirmou que o que não pode ser se transforma em possibilidade com a nossa luta. Já a presidenta da CRP -PR Cleia Cunha, também à mesa, afirmou que a presença na luta do conselho se devia à compreensão de que as condições de trabalho interferem na qualidade do exercício profissional, e isso exige uma posição do conselho profissional.
“É importante termos uma noção de toda a movimentação que se fez necessária nas casas legislativas e de como o PL precisou ser reelaborado, até chegar ao que temos hoje: um projeto viável e em vias de ser aprovado na última comissão da Câmara dos Deputados”, afirmou Giannini.
O próprio 3338/08 teve início com a proposta de jornada semanal de 24 horas, sem consulta e sem conversa prévia com a categoria, o que, segundo o presidente do SinPsi, só o enfraqueceu em credibilidade.
“Só quando passou pelo Senado, onde foi feita emenda substitutiva para 30 horas semanais, é que houve mais possibilidade de diálogo com os parlamentares”, relembrou, afirmando que a partir de então todas as passagens por comissões foram articuladas para que o PL fosse aprovado, para que não saísse da pauta do Congresso, bem como para que não fosse feito requerimento à Plenária – caso que ocorre quando há 52 assinaturas, no mínimo, de parlamentares solicitantes.
Ano eleitoral
A partir da análise do histórico, a mesa e os presentes pensaram estratégias para o momento atual: a CCJC é a última de todas as comissões, o fim da caminhada de um projeto muito desejado por todos os profissionais de psicologia. O relator considerou haver riscos em uma aprovação precipitada. Ano que vem é ano eleitoral, logo o cenário fica mais propício a sanções presidenciais.
“Se aprovado esse ano, o PL das 30 horas corre o risco de ser vetado pela presidenta Dilma. Lembremos que ela vetou projeto semelhante dos fonoaudiólogos, em abril passado. Em ano eleitoral há mais possibilidade de diálogo. Claro que este não é o único fator, mas em 2014 as chances de o PL ter um final feliz são maiores”, analisou Sciarra, considerando a necessidade de negociação e a quase impossibilidade de depois derrubar um suposto veto.
A postergação para o ano que vem se faz necessária uma vez que, assim que aprovado na CCJC, o PL tem só 15 dias para ser apreciado pela presidência da República. Ou seja, o trâmite é muito mais rápido do que quando o projeto seguia de uma comissão para outra. Dessa maneira, o debate levou à conclusão de que o momento é de paciência para evitar surpresas desagradáveis.
Mobilização
Fernanda Magano, presidenta da FenaPSI e dirigente do SinPsi, também participou da mesa, fazendo considerações sobre questões que têm facilitado o diálogo entre as entidades da psicologia e o governo, como a questão do Ato Médico.
“A psicologia se posicionou contra o Ato Médico e deu grande contribuição na mobilização em apoio aos vetos da Dilma. Isso acabou criando mais aproximação e tem se revertido em um facilitador dos entendimentos sobre o nosso PL das 30 horas. O mesmo acontece com o apoio que a categoria vem dando ao Programa Mais Médicos”, ressaltou Fernanda.
A aprovação no CCJC já é uma realidade, pois a comissão avalia Legalidade, Técnica Legislativa e Constitucionalidade, fatores ao qual o PL atende perfeitamente. Sendo assim, o deputado Sciarra tranquilizou a categoria quanto à aprovação na última comissão da Câmara, comprometendo-se a monitorar o risco de o PL das 30 horas seguir para Plenária, fato que pode acontecer antes ou depois de ser votado em sua comissão.
“Estou conversando com líderes parlamentares, para que isto não aconteça”, afirmou.
No debate com as psicólogas presentes, ficou clara a necessidade de se aumentar a mobilização da categoria, principalmente no espaço virtual. Foi lembrado por muitos que as redes sociais, como o Facebook, são hoje monitoradas e é possível se saber se um tema de fato circula na rede de forma relevante. Como sempre, a palavra final fica com nossa capacidade de mobilização.
Sciarra se despediu se colocando à disposição da categoria e afirmando a confiança que tem nas entidades representativas. Todos afirmaram que a confiança é recíproca e que esse cuidado de encaminhar tudo de forma dialogada tem sido fundamental para o sucesso desta luta.
