IV Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, no âmbito governamental, ocorrerá no primeiro semestre de 2014
A CUT São Paulo promoveu na noite desta terça-feira (10), a abertura da 1ª Conferência Estadual da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, no Sindicato dos Químicos de São Paulo.
Os delegados (as) cutistas debaterão até quinta-feira (12) os temas seguridade social, atuação dos macrossetores e organização no local de trabalho, meio ambiente e desenvolvimento tecnológico, que são os quatro eixos relacionados à saúde do trabalhador.
As propostas e as resoluções serão encaminhadas para a conferência nacional da CUT, no primeiro semestre de 2014.
Segundo a secretária Nacional de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista, a atividade é o resultado de uma luta que vem desde a década de 1980. “Decidimos na CUT Nacional pela realização das conferências para consolidar a política de saúde do trabalhador no interior de nossa Central”.
De acordo com Junéia, esta questão não está ainda na agenda de todos os sindicatos. “Com estas conferências queremos difundir o assunto nos estados e incentivar os ramos a participarem também dos espaços públicos de debate”, ressaltou.
Participação nos espaços democráticos
As propostas da conferência cutista também serão levadas para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador, prevista para a primeira quinzena de maio, que ocorrerá após seis plenárias divididas em encontros macrorregionais no Estado de São Paulo.
O secretário Estadual de Saúde do Trabalhador da CUT/SP, Luiz Antonio Queiroz, orienta sobre a importância da presença cutista nas plenárias públicas. “São muitos os problemas que afetam a classe trabalhadora quando falamos de saúde do trabalhador e a participação das categorias no Estado de São Paulo permitirá inclusive a construção de políticas públicas que previnam, por exemplo, acidentes nos locais de trabalho”, afirma.
Para o representante da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador (CIST), Benedito Alves, também dirigente do Sindicato dos Químicos de São Paulo, “a saúde do trabalhador precisa ser debatida nas conferências públicas de saúde que ocorrerão no ano que vem. O desafio será organizar a participação para que não haja um esvaziamento por causa da Copa de 2014”, pontuou.
Atuação nos locais de trabalho
O médico sanitarista e do trabalho do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) Estadual, José Carlos do Carmo, afirma que as questões ligadas à saúde do trabalhador no país ainda são uma calamidade pública. “Sabemos que as conquistas democráticas com a Constituição de 1988 e com os últimos governos progressistas não tiveram o mesmo reflexo no interior das empresas e das fábricas”.
Para Carmo, a liberdade nos locais de trabalho é ainda algo a ser conquistado. “Os eixos que serão debatidos pela CUT/SP são de extrema importância porque não é possível pensar em desenvolvimento sustentável se não tivermos como questão central, além da ambiental, a saúde dos trabalhadores”.
Segundo dados do Ministério da Previdência Social, cerca de 700 mil trabalhadores se acidentaram em 2012 no Brasil. No estado de São Paulo, quase 245 mil acidentes de trabalho foram registrados.
O representante do Cerest ressalta que a questão central é garantir que o trabalhador seja o protagonista das ações. “Participar das Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes] é importante, mas ainda é insuficiente. É preciso que haja de fato representação coletiva para evitar acidentes e mortes no trabalho e para permitir que os direitos sejam coletivos, o que evitará punições individuais”, orienta.
Vice-presidente da CUT/SP, Douglas Izzo afirma que a Secretaria de Saúde do Trabalhador cutista terá pela frente muitos enfrentamentos. “Sabemos que existem trabalhadores do setor público, financeiro, da educação, da saúde, do sistema prisional, entre tantos outros, que vivem numa lógica de exploração extremada que leva ao adoecimento e à morte”, exemplifica.
A militante do movimento de saúde, Francisca Ivaneide, faz a defesa dos trabalhadores do serviço público e dos agentes comunitários que atuam na saúde. “Posso dizer que a terceirização é um dos grandes problemas que afetam a classe trabalhadora e acredito que os sindicatos devem fortalecer o trabalho de base e o diálogo junto com os trabalhadores e as trabalhadoras”.
De acordo com Izzo, a CUT teve papel fundamental neste ano, ao barrar o Projeto de Lei 4330/04 que ampliaria a terceirização, inclusive na atividade fim de uma empresa. “Sabemos que esse projeto de precarização poderia piorar os índices de adoecimento e morte dos trabalhadores, além de rasgar a CLT”.
O vice-presidente da CUT São Paulo também alertou para a urgência na defesa do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe). Segundo ele, a gestão Alckmin (PSDB) havia recuado, no primeiro semestre, a uma iniciativa de Parceria Público-Privada (PPP) junto ao hospital, após pressão da CUT e dos movimentos sociais. “Agora, contudo, o Governo paulista voltou a apresentar uma proposta de autarquia, que é uma forma de privatizar e que trará enormes problemas. Nós não permitiremos”, concluiu o dirigente.
