Em 28 de junho de 1969, gays, lésbicas e travestis que frequentavam o bar Stonewall In, na Rua Christopher, em Nova York, decidiram não mais se calar diante da forte repressão e da intolerância protagonizadas pela polícia.
O episódio, que ficou conhecido como Rebelião de Stonewall, levou a um enfrentamento violento, mas a reação foi de tamanha importância que entrou para a história como o dia em que a opressão foi transformada em ação e, nesta data, hoje é celebrado o Dia Internacional do Orgulho LGBT.
A luta LGBT organizada se estruturou na Europa e Estados Unidos após a Segunda Guerra Mundial, mas Stonewall marca o início do movimento moderno por liberdade de expressão e igualdade de direitos da população LGBT.
Um ano após Stonewall, cerca de 10 mil homossexuais marcharam pelas ruas nova-iorquinas para celebrar o primeiro aniversário da rebelião. Desde então a data simboliza o orgulho LGBT em diversos países, reforçando o embate contra o preconceito, destacando a ideia de que a diversidade é essencial e, sobretudo, que a orientação sexual e a identidade de gênero são inerentes aos cidadãos e cidadãs, não podendo ser alteradas intencionalmente.
Hoje, 45 anos após a rebelião, a CUT se destaca no Brasil por ser a central sindical mais engajada, além de pioneira, na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras LGBT. Criado em março de 2008, o Coletivo Estadual LGBT da CUT São Paulo surgiu para buscar os direitos dessa população, independente da orientação sexual, seja no mundo do trabalho ou na sociedade em geral.
O Projeto de Lei Complementar nº 122, que visava punir como crime de ódio a discriminação por orientação sexual ou de gênero, foi “enterrado” no final de 2013, numa manobra que deixou o texto genérico e incorporou a proposta à reforma do Código Penal. Por isso, atualmente, a construção de uma lei efetiva para combate à homofobia é prioritária na avaliação de dirigentes cutistas.
Num balanço de avanços e conquistas do período, os sindicalistas afirmam que também continua o desafio de colocar os direitos LGBT em prática no cotidiano.
“O trabalhador LGBT que tem mais consciência, tem buscado mais os seus direitos”, aponta Carlos Obici, coordenador nacional co Coletivo LGBT da CUT, ressaltando que a luta não é nada fácil. “A uso do nome social é garantido por lei, bem como a proibição da discriminação nas contratações, mas ninguém consegue usar essa identidade sem judicialização. E o trabalhador, estigmatizado como LGBT, não consegue emprego”.
Ramos como o financeiro, químico, metalúrgico e da educação, entre outros, têm promovido avanços maiores e efetivos, como a inclusão de itens buscando a igualdade de direitos nas convenções coletivas, destaca Walmir Siqueira, coordenador do Coletivo Estadual LGBT da CUT/SP. “Mas, considerando que a união homoafetiva foi reconhecida há três anos, estamos estagnados”, avalia.
João Batista Gomes, secretário de Políticas Sociais da CUT São Paulo, ressalta a consolidação do Coletivo Estadual LGBT. “A construção continua, mas a participação dos sindicatos aumentou e realizamos, entre outras atividades, o 3º Encontro Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras LGBT, que reforçou a coordenação do coletivo em SP”.
Gomes afirma que o Coletivo garante não só a ampliação do debate nos sindicatos, como também a inclusão de cláusulas com as especificidades dos LGBT nos acordos coletivos e a participação da Central nos conselhos e coordenadorias de políticas públicas para o segmento.
O secretário explica que alguns sindicatos compreendem a relevância das questões LGBT, mas, além de concentrar atividades na semana em que ocorre a Parada LGBT, realizada na capital sempre em junho com a participação da Central, é necessário se apropriar do tema no dia a dia e durante o todo ano, defende Gomes.
