São Paulo – A vereadora de São Paulo Juliana Cardoso (PT) protocolou nesta terça-feira (12), na Câmara Municipal, o projeto de lei 380/2014, que garante a presença de doulas durante o trabalho de parto e pós-parto nas maternidades e equipamentos de saúde da rede municipal. Pela lei federal em vigor (11.108/2005), a gestante só pode ter um acompanhante, porém o PL garante que a presença da doula se some a do acompanhante.
“Alguns hospitais da cidade têm vedado o ingresso de doulas, obrigando a gestante a escolher entre a presença de um familiar ou a da facilitadora”, comentou a vereadora. “Essa exigência representa um descaso ao direito do protagonismo feminino no momento do parto e, portanto, da autonomia sobre o próprio corpo.”
Na última semana, o tema foi motivo de polêmica na Casa de Parto de Sapopemba, a única do gênero da rede municipal. Por decisão da Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que administra a unidade, a gestante teria que optar entre um acompanhante ou a doula. A decisão foi revogada pela Secretaria Municipal de Saúde e motivou o projeto de lei.
“Esse projeto é mais um passo importante na mudança da atual cultura hospitalar, pois encara o parto como momento especial e rotineiro na vida da mulher”, afirmou a vereadora Juliana Cardoso, em comunicado. “O PL foi construído junto com as entidades e ativistas do parto humanizado. O importante é que as doulas também estarão presentes nas consultas e nos exames pré-natal.”
Doulas são pessoas responsáveis por dar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e depois do parto, por meio de tratamentos terapêuticos que incluem a utilização de óleos e essências fitoterápicos, prática de exercícios e massagens, e técnicas de relaxamento e respiração. Ela não pode, no entanto, realizar procedimentos exclusivos de profissionais da saúde, como diagnósticos médicos, mesmo se possuir formação na área.
O ambiente impessoal dos hospitais, com procedimentos realizados por profissionais desconhecidos e focados nos cuidados com o bebê ,faz com que o bem estar da parturiente fique em segundo plano, o que pode gerar dor, medo e ansiedade. Pesquisas da Universidade de Stanford comprovam que a presença de doulas nos trabalhos de parto reduz em 25% o tempo de duração do parto, em 50% os índices de cesarianas e, em 40% o uso do hormônio sintético ocitocina e do fórceps.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde reconhecem e incentivam a presença da doula nos partos, por compreender que elas melhoram a qualidade dos serviços, reduzem os custos, uma vez que diminuem as intervenções médicas, diminuem os casos de depressão pós-parto e aumentam os índices de amamentação.
