São Paulo – Entre 2009 e 2013, os institutos de pesquisa e fundações ligadas à Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo perderam cerca de 17% de seu orçamento em relação ao montante repassado à pasta, que foi corrigido em 48,3% no período. Em 2009, correspondiam a 4,21%, caindo para 3,51% em 2013.
Os dados são da assessoria técnica da bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo, que elaborou um levantamento sobre as perdas dos institutos para a Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos e Fundações ligados ao governo paulista.
No total, são 19 institutos e 15 fundações vinculadas às secretarias de Educação, Saúde, Cultura, Justiça e Cidadania, Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação. A maioria teve vida difícil ao longo das administrações tucanas em São Paulo, particularmente no atual mandato de Alckmin.
No ano passado, dizendo dar resposta aos anseios trazidos à tona pelas manifestações de junho, o governador apresentou um pacote de redução de gastos que incluída a fusão de quatro fundações estaduais. A Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap), o Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal (Cepam) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) chegaram a entrar no pacote de entidades que seriam aglutinadas, num projeto que acabou deixado de lado posteriormente.
Com exceção do Instituto Adolfo Lutz, que passou de 0,71% em 2009 para 0,75% em 2013, e do Dante Pazzanese, que manteve em 2013 os mesmos 0,63% de 2009, todas as demais instituições tiveram queda no percentual em relação ao orçamento da secretaria.
Fundamental na elaboração e na distribuição gratuita de medicamentos genéricos para postos de saúde e farmácias da rede Dose Certa, a Fundação para o Remédio Popular (Furp) está entre as de maior perda. Tanto que sua segunda fábrica, construída em Américo Brasiliense, funciona bem abaixo de sua capacidade.
Em junho do ano passado, o governo transferiu a gestão da Furp para o laboratório farmacêutico privado EMS por meio de uma parceria público-privada. E, em janeiro, anunciou a PPP da Logística de Medicamentos, para a qual repassará até R$ 152 milhões anuais nos próximos 20 anos para a empresa terceirizada que for selecionada para entregar, armazenar e distribuir medicamentos no estado.
Na Fundação Oncocentro, toda a linha de investimentos, bem como o orçamento para reformas e infraestrutura, é baixa. Boa parte dos institutos recebe o suficiente apenas para o custeio. Não há políticas e investimentos.
Desmonte
Os institutos ligados à Secretaria de Agricultura e Abastecimento também são duramente afetados. O Instituto de Tecnologia de Alimentos (Ital) recebia 1,47% do orçamento em 2009, e em 2013 caiu para 0,96%. O Instituto de Zootecnia teve orçamento reduzido de 0,37% para 0,23%.
Assim como a maioria dessas instituições estaduais, a Fundação Padre Anchieta há anos enfrenta situação de desmonte. Os repasses só aumentam para cobrir gastos com o pagamento de rescisões trabalhistas. A queda de investimentos se reflete em baixos índices de qualidade da programação e na redução da própria produção da emissora.
A queda histórica dos recursos é acompanhada pela falta de investimentos em pessoal. De acordo com a Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo (APpC), dos cerca de 2,2 mil cargos, 25% estão vagos devido a aposentadorias. Raros, os concursos públicos são pouco atrativos sobretudo pelos baixos salários e pela ausência de planos de carreira.
CPI da FDE
De acordo com o levantamento, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) é a que teve maior aumento de seu percentual em relação ao orçamento de sua secretaria. Mais que triplicado, passou de 0,53% em 2009 para 1,85% em 2013.
No centro de irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado e na mira de uma CPI que está sendo instalada na Assembleia Legislativa, a FDE é responsável pela construção, reforma e manutenção de escolas – obras de maior visibilidade. É também estratégica, com orçamento que aumenta sobretudo em época eleitoral, voltando a cair no intervalo entre uma campanha e outra.
