Contra fraude nas eleições, especialistas propõem auditoria independente
O delegado Protógenes (PCdoB-SP) protocolou, nesta semana, requerimento de investigação, junto ao Ministério Público Federal (MPF), que acusa fraude nas urnas eletrônicas no primeiro turno das Eleições 2014. O delegado, que não foi eleito deputado federal, divulga, em seu blog, o percentual de votação nele por cidade de São Paulo, em que aparece uma grande sequência de cidades com percentual zero ou idêntico de votação. Em seu Facebook, Protógenes clama pela apuração da denúncia.
Mas essa não é uma suspeita isolada. Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) descobriram uma falha no sistema de segurança das urnas eletrônicas em 2012 em teste encomendado pelo próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Este ano o TSE não aceitou fazer novos testes e nem informou se os problemas apontados foram resolvidos. Saiba mais clicando aqui.
Também questiona o sistema de segurança das urnas eletrônicas o professor da Universidade de Campinas (Unicamp) Diego Aranha, especialista em segurança digital. Diego, com recursos próprios e doações pela internet, desenvolveu um aplicativo chamado “Você Fiscal”, com o objetivo de fazer auditoria colaborativa da apuração das Eleições deste ano por meio de fotos dos Boletins de Urna, impressos em cada seção eleitoral após a contagem dos votos. Segundo o professor, é inegável a fragilidade das urnas eletrônicas brasileiras, tanto quanto ao sigilo do voto quanto à transmissão de dados. Saiba mais aqui.
Subida repentina
Logo após o primeiro turno, o filósofo Bajonas publicou artigo no portal Viomundo, questionando a subida repentina do candidato à presidência da República Aécio Neves em 14,5% de pontos em apenas 72 horas. Isso sem ter ocorrido qualquer fato na conjuntura da campanha eleitoral, como denúncia grave contra as adversárias diretas, Marina Silva e Dilma Rousseff, que pudesse justificar tamanha migração de votos. Desta maneira, Bajonas também questiona a idoneidade das urnas eletrônicas. Leia aqui o artigo na íntegra.
O filósofo também escreveu sobre o assunto para o portal Congresso em Foco. Leia aqui.
“É fundamental que, no processo eleitoral, o resultado dos votos seja expresso corretamente nas urnas. É o mínimo que se espera. Quando existe a possibilidade de fraude, colocamos em risco todo um processo democrático”, afirma Rogério Giannini, presidente do SinPsi, lembrando, em seguida, do caso da eleição presidencial estadunidense de 2000, que elegeu George W. Bush, avaliada pela maioria dos especialistas como fraudulenta.
Uma saída para evitar a fraude em Eleições com urnas eletrônicas seria que houvesse a impressão do voto, logo após este ser computado. Em países como Holanda, Venezuela, Argentina e Bélgica a legislação manda que os votos sejam impressos, para servirem como comprovação da escolha digital eletronicamente. O voto impresso é depositado em uma urna e um percentual dessas urnas é apurado como forma de auditagem do processo. O mecanismo também possibilita a recontagem em urnas com suspeita de fraude. O Brasil é o único país do mundo que não escaneia nem imprime o voto eletrônico.
“Parece que estamos vivendo o fetiche da urna eletrônica. Se é fato que havia uma grande desconfiança inicial, semelhante ao que havia em relação a compras pela internet, parece que migramos para uma confiança cega.”, reflete Giannini.
O debate está posto e deverá ser mais intenso daqui em diante. É urgente mais transparência e participação da sociedade civil na fiscalização interna. A maioria dos especialistas tem apontado a impressão do voto como uma necessária e indispensável redundância do sistema, o que aumenta a segurança. Certamente o Brasil ser uma exceção não é boa notícia.
Por enquanto, ficam os aplausos para iniciativas como o “Você Fiscal” e torcida para que a vontade popular seja respeitada.
