A presidenta da Fenapsi, Fernanda Magano, a vice-presidenta, Shirlene Queiroz, e o tesoureiro, Enildo Calixto, Participaram da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT), no Centro Internacional de Convenções de Brasília. A Etapa Nacional da 4ª Conferência foi convocada pela Portaria do Gabinete do Ministro GM/MS nº 2.808/2013 e teve como tema “Saúde do trabalhador e da trabalhadora, direito de todos e todas e dever do estado”.
Durante o evento, dia 18 de dezembro, a direção da Fenapsi conseguiu aprovar por unanimidade uma moção junto aos delegados da Conferência pela derrubada do veto do PL 3338/08 (PL 30 Horas).
“Nós, delegados da 4ª Conferência Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (4ª CNSTT) vimos por meio desta moção externar o nosso apoio ao rechaço ao veto presidencial e à sua imediata derrubada como garantia de melhoria das condições de trabalho e de oferta de serviços de Psicologia à sociedade”, diz um trecho da moção.
A Conferência, que ocorreu de 15 a 18 de dezembro, é realizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em conjunto com a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde e conta com a participação de 1.128 delegados eleitos em todo país e 88 convidados entre usuários, trabalhadores e trabalhadoras.
A Conferência é um espaço democrático de discussão, participação social, avaliação e proposição de novas ideias, conceitos e políticas de saúde. A 4ª CNSTT já aconteceu em níveis municipal e estadual e agora, para finalizar, em nível nacional. O objetivo é aprofundar ainda mais o debate da saúde do trabalhador e da trabalhadora na perspectiva de pautar a diminuição de mortes no trabalho, em que o Brasil ocupa o 4º lugar no ranking mundial. A democracia participativa tem nas conferências uma de suas principais instâncias de legitimação.
Houve 12 palestras, os chamados “Diálogos Temáticos”, voltadas para as propostas estaduais e outras 12, denominadas “Diálogos Transversais”, que discutirão assuntos que não apareceram nas resoluções estaduais. De acordo com o coordenador geral da 4ª Conferência e Conselheiro Nacional do CNS, Geordeci Menezes de Souza, é necessário que os delegados se apropriem e tenham oportunidade de debater questões de gênero, raça, seguridade social, orientação sexual e outros assuntos.
Discussões
A vice-presidenta da Fenapsi, Shirlene Queiroz, ressaltou discussões importantes referentes à mulher que foram colocadas em pauta durante a Conferência como a importância de dar visibilidade ao trabalho doméstico de mulheres que acreditam que isso não é trabalho e convivem com maridos e filhos que referendam essa ideia. O levantamento do censo do IBGE não contabiliza os afazeres domésticos como atividade laborativa.
Shirlene também destacou os debates realizados sobre saúde mental e trabalho. “Na sociedade atual sofremos no trabalho um desgaste mental muito maior que o físico. Saímos do trabalho, mas o trabalho continua invadindo nossas vidas através de emails, mensagens, enfim, difícil contabilizar as horas trabalhadas. O bom funcionário acaba sendo o que suporta mais e o que por vários motivos se submete às piores condições de trabalho,sem reclamar”.
A vice-presidente da Fenapsi acrescentou que este adoecimento mental, que se apresenta em forma de depressão, síndrome do pânico, transtorno de ansiedade ou uso abusivo de substâncias psicoativas, entre outras, é consequência destas condições de trabalho. No entanto, elas são atribuídas a condições pré existentes do sujeito,responsabilizando-se o próprio trabalhador pelo seu adoecimento e sua capacidade pouco adaptativa.
