Brasil não solucionou os antigos problemas de direitos humanos que permitiram que a epidemia de Zika se intensificasse
Em maio deste ano, o governo federal declarou o fim do estado de emergência para o vírus Zika. Entretanto, as marcas da epidemia continuam. Um relatório da Human Right Watch aponta que lacunas na resposta das autoridades brasileiras trouxeram impactos prejudiciais às mulheres. Mães afirmam que o Estado se esqueceu das crianças afetadas pelo vírus à medida que a taxa de novos casos e a atenção da mídia e do público para o surto diminuíram.
Segundo Amanda Klasing, pesquisadora sênior de Direitos da Mulher da Human Rights Watch e coautora do relatório, os direitos básicos continuarão ameaçados caso o governo federal não reduza a infestação de mosquitos e não apoie as famílias com crianças afetadas pelo Zika.
“Os brasileiros podem até ver a declaração do Ministério da Saúde sobre o fim da emergência para o Zika como uma vitória, mas riscos significativos ainda permanecem, assim como persistem os problemas subjacentes de direitos expostos pela epidemia”, afirma.
Segundo a entidade, cerca de 2.600 crianças brasileira nascidas com microcefalia e outras condições do vírus Zika precisarão de cuidados a longo prazo. A ONG alerta que os principais cuidadores desses bebês não recebem do governo e da sociedade o apoio integral de que precisam, sendo financeiro e logístico para ter acesso aos cuidados.
As mães de crianças com a síndrome de Zika disseram, em entrevista ao HRW, que foi difícil conseguir informações e apoio, tanto no momento do nascimento quanto agora, à medida que seus filhos crescem e se desenvolvem.
A entidade também alerta que os mosquitos Aedes – responsável pela transmissão do vírus – continuam presentes no Brasil, e ainda carregam o Zika e outros vírus nocivos, como a dengue. Um surto recente de febre amarela, doença que pode ser disseminada pelo mesmo mosquito, matou pelo menos 240 pessoas no Brasil desde dezembro de 2016.
Uma das advertências feitas pela Human Right Watch é a defasagem na infraestrutura de água e saneamento para controlar a reprodução dos mosquitos e melhorar a saúde pública. “Mais de um terço da população do Brasil não tem acesso a um abastecimento contínuo de água. Esse acesso intermitente à água deixa as pessoas sem escolha e obrigadas a encher tanques e outros recipientes com água para uso doméstico, que podem se tornar involuntariamente focos potenciais de proliferação de mosquitos se deixados descobertos e sem tratamento”, diz o texto.
A ONG também faz recomendações, entre elas, a descriminalização do aborto, para que se possa trabalhar na redução de danos sobre as mulheres que escolherem interromper a gestação.
“Muitas mulheres e meninas grávidas entrevistadas afirmaram que, durante suas consultas pré-natais, profissionais do sistema público de saúde não forneceram informações abrangentes sobre a prevenção da transmissão do Zika. Muitas disseram que os profissionais da saúde não as informaram sobre a possibilidade de transmissão sexual do Zika, o que aconteceu parcialmente devido a informações contraditórias ou inconsistentes vindas das autoridades sobre a transmissão do vírus. Como resultado, poucas mulheres estavam usando preservativos para protegerem a si mesmas e os fetos da transmissão do Zika”, diz a HRW.
Em 2017, o número de casos de Zika, assim como o número de bebês nascidos com deficiências relacionadas ao vírus, diminuiu drasticamente se comparado com o mesmo período em 2016, mas as autoridades não conseguem identificar a causa dessa redução.
“À medida que as temporadas de mosquitos se intensificam em partes da América e dos Estados Unidos, outros países afetados pelo Zika devem reconhecer que problemas de direitos humanos podem contribuir para a rápida expansão e impacto da epidemia de Zika”, diz Klasing. “Países que querem evitar passar pela crise que o Brasil continua a enfrentar devem solucionar questões de direitos humanos logo no início do seu planejamento e respostas à doença.”
(*) Com informações da Human Rights Watch.
