São Paulo – Com contingenciamento de 44% do orçamento inicial previsto para 2017 – um total de R$ 1,3 bilhão – o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) passa pela sua mais grave crise e teme não honrar compromissos com pesquisadores e estudantes até o final do ano. O órgão anunciou os recursos disponíveis serão suficientes para o pagamento de bolsas somente até agosto. “O nosso orçamento para 2017 aprovado pelo Congresso e mais o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico previstos para este ano estavam suficientes para que tocássemos 2017 com tranquilidade”, diz o presidente do CNPq, Mario Neto Borges.
O contingenciamento de cerca de R$ 570 milhões deve prejudicar 90 mil bolsistas e 20 mil pesquisadores financiados, em todo o país. Para a presidenta da Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG), Tamara Naiz, o corte representa uma “desconstrução do futuro” da pesquisa.
A situação do ministério fez com que a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviassem um ofício à pasta, nessa segunda-feira (31), pedindo “máximo empenho” junto à Presidência da República e ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão para a liberação de recursos. “A falta de verba põe em risco o pagamento de bolsas, projetos e programas importantes, como o dos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia”, diz o texto.
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“A gente vive um período de muita incerteza e insegurança em relação ao futuro, e de poucas perspectivas, porque a gente sabe que investir em Ciências, assim como em educação, não é gastar recursos, mas investir numa área estratégia que pode contribuir fortemente para retomada do crescimento econômico”, afirmou a presidenta da ANPG à repórter Ana Flávia Quitério, para o Seu Jornal, da TVT.
Ela também reafirmou a importância do financiamento à pesquisa no desenvolvimento de políticas públicas de saúde, por exemplo, e destacou o exemplo da pesquisadora Celina Turchi, que figura na lista dos 10 cientistas mais importantes do mundo ao descobrir a correlação entre o vírus zika e a ocorrência de microcefalia.
Os recursos destinados a bolsas pagas pelo CNPq no país mantiveram-se basicamente constantes até o ano passado. Em 2014, R$ 1,3 bilhão chegou a ser gasto com bolsas no país, valor repetido em 2015 e 2016. Em 2017, até o momento, foram gastos R$ 471,9 milhões. Caso o valor se repita no segundo semestre, o investimento somará cerca de R$ 940 milhões, inferior aos outros anos.
Já o auxílio à pesquisa caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para R$ 2 milhões em 2016. Os recursos para bolsas no exterior passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados disponíveis no portal do CNPq.
A pós-graduação concentra o maior número de bolsas, também segundo os dados disponíveis no portal. Atualmente, são 110,8 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. As bolsas de doutorado são de R$ 2,2 mil por mês, as de mestrado, de R$ 1,5 mil, e as de iniciação científica, R$ 400. Do total de bolsas, 100 mil fazem parte das cotas que o CNPq transfere às instituições para esse fim. O restante está incluído em recursos de projetos específicos.
Contra o desmonte do setor de Ciências promovido pelo governo Temer, em defesa da educação pública, e pela realização de eleições direitas já, entidades estudantis, como a ANPG e a União Nacional dos Estudantes (UNE), convocam mobilizações, em todo o país, no próximo dia 17 de agosto.
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