O SINPSI tem o compromisso ético, político e social de olhar para as questões que atravessa a subjetividade da população negra. Falamos de saúde da população negra, estamos nos espaços fazendo os recortes sem deixar de olhar para a totalidade. Estamos mudando o curso da história de uma psicologia branca, eurocêntrica e medicamentosa
Hoje dia 21 de novembro de 2019, nós SINPSI faz memória e menção ao dia da Consciência Negra, celebrado nacionalmente em 20 de novembro. Este dia homenageia a memória de Zumbi, assassinado em 1695 a mando da Corte Portuguesa por ter sido a principal liderança do Quilombo dos Palmares. Porque este dia é importante ser lembrado? Porque vivemos em um pais racista. O movimento negro na década de 70, propôs para que houvesse um momento para reflexões críticas sobre o racismo na sociedade brasileira.
O dia 20 de Novembro foi incluído em 2003 no calendário escolar nacional. Mas, somente em 2011, a então presidenta Dilma Rousseff (PT) sancionou a Lei 12.519 que instituiu oficialmente a data como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Para chamar atenção para o tema, dia 20 esta como feriado em 1.260 cidades. Segundo dados da Secretaria (SEPIR), de 2018, seis estados brasileiros aprovaram leis que determinam o feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Maranhão.
O Estado de São Paulo não tem uma lei estadual, mas legislações municipais determinam o feriado em 106 cidades, incluindo a capital paulista. No Distrito Federal e em oito estados – Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe, não é feriado em nenhuma cidade. Mais informações no site CUT Nacional.
Palmares reuniu, durante praticamente todo o século 17, milhares de homens e mulheres escravizados, além de índios e brancos pobres. Zumbi, líder do povo fez com que a luta pela liberdade, fosse a primeira lei a valer. Zumbi, fazia assembleias e reuniões, mobilizava e estava assim criando consciência de classe. Todas as pessoas reunidas ali, já sabia das condições raciais que os diferenciava e das questões raciais que os atravessava. Podemos pensar como sindicalistas que Palmares sendo um lugar de resistência e com um líder que pensava nos direitos e na cidadania da população ali presente, foi um grande sindicato.
Foram quase dois séculos para que a escravidão fosse oficialmente abolida em nosso país. Podemos dizer hoje, que foi abolida no papel. Ainda hoje nos deparamos com o trabalho escravo. Quase 56% da população brasileira, os negros e negras (pretos e pardos) sofrem com as condições de trabalho, saúde, moradia, educação, transporte e assistência. Ainda se perpetua em termos sociais, culturais, políticos e econômicos, alimentada pelo racismo estrutural e por todas as perniciosas manifestações de violência e violação que dele advêm. A seguridade social, teria que assegurar todos os direitos de forma equânime para todas as pessoas que dela precisar. Mas notamos que as políticas públicas, pensada para quem dela precisa não consegue tratar de forma igualitária as pessoas, deixando a população negra de fora desse acesso. A pobreza no Brasil tem cor, a taxa de desemprego também, o acesso as políticas públicas também. A constatação está no informativo “Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil”, divulgado hoje pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que aponta como pretos e pardos trabalham, estudam e recebem menos que os brancos no país.
Para o mercado de trabalho:
Dados divulgados este mês pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 34,6% de pessoas brancas se encontram em condições informais de trabalho, a informalidade atinge 47,3% de pretos e pardos. Ainda de acordo com o IBGE, os negros representam 75,2% da parcela da população com os menores ganhos e apenas 27,7% dos 10% da população que tem os maiores rendimentos registrados.
Para a situação de pobreza:
Segundo o IBGE, enquanto 15,4% dos brancos estão na faixa da pobreza, 32,9% dos negros compõem a parcela de brasileiros que vivem com até US$ 5,50 por dia. Na linha da extrema pobreza, com rendimento de até US$ 1,90 por dia, estão 3,6% dos bancos e 8,8% dos pretos e pardos.
Para homicídio:
A população negra é a principal vítima de homicídios no Brasil. Conforme dados divulgados este mês pelo IBGE, entre 2012 e 2017, foram registradas 255 mil mortes de negros por assassinato. Em proporção, negros têm 2,7 mais chances de serem vítimas do que brancos. Para se ter uma ideia, conforme alerta o Atlas da Violência 2018, entre 2006 e 2016, a taxa de homicídios de negros cresceu 23,1%, enquanto que, entre os não-negros, esse índice teve redução de 6,8% no mesmo período.
Para suicídio:
Considerado adolescentes aqueles e aquelas com idade entre 10 e 19 anos. E jovens, aqueles com entre 20 e 29 anos. Foram analisados os dados relativos a 2012 e 2016. Em 2012, a taxa foi de 4,88% para cada 100 mil. Em 2016 foi de 5,88% para cada 100 mil. Para jovens brancos, em 2012, a taxa foi de 3,65% para cada 100 mil. Em 2016 foi de 3,76%. De cada dez suicídios entre adolescentes e jovens, aproximadamente seis são de negros e quatro são brancos.
Estamos falando de uma necropolitica, estamos falando que os modos de adoecer e morrer da população negra no Brasil refletem contextos de vulnerabilidade que são expressos em iniquidades em saúde. Isso sem parar para pensar no dados que não viram estatísticas, nos dados ocultos e nas mortes subjetivas. Nota-se que as mazelas do processo de escravidão ainda está marcado pela cor da pele, basta verificas as estatísticas nos diversos mapas atualizados que temos hoje disponibilizados.
Por isso pensar o dia 20 de novembro.
O SINPSI tem o compromisso ético, político e social de olhar para as questões que atravessa a subjetividade da população negra. Falamos de saúde da população negra, estamos nos espaços fazendo os recortes sem deixar de olhar para a totalidade. Estamos mudando o curso da história de uma psicologia branca, eurocêntrica e medicamentosa. Estamos fazendo resistência e se reorganizando nos nossos lugares de pensar a saúde por uma ótica decolonial. Outras entidades da psicologia também pensam assim, e se soma a esta luta antirracista. Vale lembrar que pensar o 20 de novembro, não isenta as pessoas de serem racistas, mas pode contribuir para luta contra o preconceito racial, para a não violência e o não discurso de ódio.
A Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 018/2002, que veda os profissionais de práticas de segregação e discriminação racial. Temos também um marco importante da Psicologia brasileira, que é as Referências Técnicas para Atuação de Psicólogas (os) na interface com as Relações Raciais, lançadas em 2017 pelo CFP.
