Os 240 mil psicólogos e os 35 mil fonoaudiólogos existentes no país poderão ser beneficiados com a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, sem diminuição dos salários. A senadora Marta Suplicy (PT-SP), relatora de duas propostas sobre o tema, já aprovadas pela Câmara dos Deputados, anunciou nesta quinta-feira (11), em audiência pública no Senado com representantes das categorias, que dará parecer favorável à jornada de seis horas diárias.
Marta Suplicy deverá alterar o projeto de lei da Câmara (PLC 150/09), que transfere para o acordo ou convenção coletiva de trabalho a competência de fixar a jornada dos psicólogos. A proposta é diferente do PLC 119/10, que estabelece um teto de 30 horas semanais para a jornada dos fonoaudiólogos.
Como os projetos estabelecem critérios diferentes para profissionais que, pelo menos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), compõem equipes multiprofissionais de atendimento, a parlamentar resolveu realizar a audiência pública para uniformizar o tratamento do assunto.
Precedente
A presidente da Federação Nacional dos Psicólogos, Fernanda Magano; a representante do Conselho Federal de Psicologia, Monalisa Barros; e o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, apresentaram os argumentos em favor da categoria.
Fernanda Magano observou que hoje há uma disparidade de tratamento aos profissionais envolvidos no atendimento à população. Enquanto outras categorias, como fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais, já se beneficiam das 30 horas semanais, os psicólogos são submetidos a jornadas maiores.
Mesmo dentro da categoria, conforme Fernanda Magano, o tratamento quanto à jornada varia conforme o estado e o município. A eliminação dessas disparidades – que, segundo os participantes do debate, precarizam as relações de trabalho – requer uma lei nacional sobre o assunto.
Argumentos
Rogério Giannini disse que a reivindicação pelas 30 horas não é apenas corporativa. A jornada extensa, acrescentou, prejudica o profissional e, em conseqüência, o destinatário de seus serviços. Também a necessidade de formação continuada, de participação em congressos científicos e de especialização, foi apontada como justificativa para as 30 horas semanais.
Giannini e Monalisa Barros sugeriram analisar a situação dos municípios e estados que já concederam a jornada de 30 horas para os psicólogos. Segundo afirmaram, em nenhum deles há relato de prejuízos com a jornada reduzida.
– Pelo contrário, a jornada reduzida é frequentemente apontada como componente de melhoria das condições de trabalho, com reflexos diretos na qualidade dos serviços – argumento Giannini.
Qualificação
O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) disse que é casado há 42 anos com uma psicóloga e se declarou testemunha do quanto esses profissionais investem em tempo e dinheiro na qualificação profissional. Ele observou que também o desgaste do trabalho justifica a redução da jornada.
Presentes à audiência pública, os senadores Waldemir Moka (PMDB-MS), Paulo Paim (PT-RS) e Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), apoiaram o pleito dos psicólogos e dos fonoaudiólogos.
No caso dos fonoaudiólogos, a solução para o projeto deve ser mais simples, porque o texto do deputado Carlos Sampaio, acolhido pela Câmara dos Deputados, já especifica a jornada de 30 horas. Ambos os projetos terão decisão terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. na CAS.
