A Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados cancelou novamente a votação do Projeto de Lei (PL) 3.688/2000, que prevê a inserção de psicólogas (os) e assistentes sociais na rede pública de educação básica. A sessão estava prevista para começar às 10h dessa quarta-feira (19/6) e, após o ocorrido, estudantes, assistentes sociais e psicólogas (os) fizeram uma marcha dentro da Casa. Houve reação entre os manifestantes e a segurança impediu parte do público que assistiria à audiência de entrar no prédio para protestar.
Membros da Comissão alegam que a votação foi cancelada por falta de quórum. Os representantes da Psicologia e Serviço Social fazem pressão para que o PL seja aprovado, enquanto o governo tem se mostrado contrário a entrada desses profissionais na rede pública de ensino.
O PL prevê que psicólogos e assistentes sociais atuem na rede pública de educação básica como profissionais em conjunto com gestores, professores, outros trabalhadores e membros da comunidade escolar, trabalhando na implantação de projetos pedagógicos, pela melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem e na mediação das relações sociais e institucionais.
Na última audiência pública para discutir o assunto, ocorrida na semana passada, o conselheiro do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Celso Tondin, apontou que a inserção de equipes multidisciplinares nas redes públicas melhorará o processo de ensino-aprendizagem, por intermédio da comunidade escolar. “Não se trata de trabalhar de forma clínica, como faz a saúde, mas de atuar com demandas escolares no âmbito da educação. Não há como dizer que esse trabalho já existe, porque a saúde faz um trabalho e a assistência social outro”, explicou.
Já a conselheira do Conselho Federal de Serviço Social (Cfess), Elisa Braga, ressaltou a importância do papel da assistência social na rede de ensino básico. “Nossa presença garantirá uma gestão democrática incluindo todos os envolvidos com o tema na defesa de uma educação de qualidade com cidadania e direito à diversidade”, disse.
O PL conta com o parecer favorável da deputada Keiko Ota (PSB-SP), além de manifestações favoráveis dos deputados Stepan Nercessian (PPS-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Eurico Júnior (PV-RJ) e da deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), membros da CE. No começo de maio, o projeto teve pedido de vistas feito pelo deputado Alex Canziani (PTB/PR). O parlamentar se disse favorável à proposta, mas pediu um prazo para analisar melhor o dispositivo.
