São Paulo – As centrais sindicais estão definindo uma estratégia conjunta de atuação para participar da Conferência Nacional do Trabalho Decente, que será realizada na semana que vem, dos dias 8 a 11, em Brasília. Como as bancadas serão paritárias – 30% para trabalhadores, empresários e governo, além de 10% para a sociedade civil –, a unificação de propostas permitirá levá-las à plenária final do encontro.
Nos dias 30 e 31 de julho, representantes das centrais se reuniram em São Paulo para discutir as questões consideradas prioritárias. Entre elas, estão a redução da jornada, a Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), contra dispensa imotivada, a equiparação de direitos dos trabalhadores domésticos com os demais e o fortalecimento da agricultura familiar.
Ao mesmo tempo, as entidades abriram mão de alguns itens considerados polêmicos, para garantir a unidade. Assim, não deverão constar do documento final temas como a Convenção 87 da OIT, sobre liberdade e autonomia sindical, defendida pela CUT, ou a unicidade sindical, princípio defendido pelas outras centrais. Da mesma forma, como não há posição convergente em relação aos projetos de lei em tramitação na Câmara sobre terceirização, os sindicalistas deverão defender um projeto específico, de iniciativa do governo, que coíba terceirização em atividades-fim e no serviço público, valorizando a contratação – nesse segundo caso – por meio de concurso.
A secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Rosane Silva, disse que a unidade entre neste momento é importante diante de uma possível ofensiva patronal no sentido de retirar direitos. “O nosso inimigo comum na conferência são os empresários”, afirmou. A comissão organizadora nacional das centrais deverá sistematizar o documento que será defendido em Brasília. As entidades ainda se reunirão no primeiro dia do evento, para uma última preparação. “A bancada dos trabalhadores precisa estar fortalecida para sair da conferência com ampliação de direitos e não retroceder”, afirmou ontem o secretário de Administração e Finanças da CUT, Quintino Severo.
A conferência terá quatro eixos: princípios e direitos, proteção social, trabalho e emprego e diálogo social. O coordenador do Programa de Trabalho Decente e Empregos Verdes da OIT, Paulo Muçouçah, falou ontem sobre a importância de discutir o tema no momento em que sindicatos de vários países convivem com a ameaça de retirada de direitos. “A conferência não será conclusiva a ponto de já definir políticas públicas, mas vai estabelecer parâmetros fundamentais para orientar a agenda do trabalho.”
O encontro realizado em São Paulo reuniu representantes da CGTB, CTB, CUT, Força Sindical, NCST e UGT.
