Ataques a Paulo Freire simbolizaram sequência de duros golpes no desenvolvimento da educação pública do país
São Paulo – Nos últimos dias de 2017, o “tesourômetro”, painel eletrônico que mostra, em tempo real, o impacto dos cortes de financiamento federal para as áreas da ciência, tecnologia e humanidades, ultrapassou a marca de R$ 13 bilhões no governo Michel Temer. É um dos símbolos dos retrocessos que marcaram o ano na área da educação.
Os cortes do governo também levaram praticamente ao fim do programa Ciências Sem Fronteiras. Sem a ajuda do Ministério da Educação (MEC), as instituições de ensino federais e estaduais reduziram em até 99% o número de alunos enviados ao exterior.
Instituições federais de ensino superior, em todo o Brasil, enfrentaram cortes orçamentários, que colocam em xeque a permanência dos alunos, a qualidade do ensino e projetos de expansão. Por exemplo, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), tem obras paradas no seu campus principal, em Belo Horizonte, devido à falta de materiais, além da redução de serviços básicos, por conta do corte de 10% nas receitas.
No ensino privado, a situação também é crítica, com a precarização dos vínculos trabalhistas dos profissionais da educação, com professores sendo demitidos e recontratados através de contratos intermitentes, a partir das modificações na legislação trabalhista aprovadas pelo governo Temer.
Mudanças nas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) também devem levar a uma drástica redução do número de alunos no sistema privado de ensino. O programa, que chegou a atender cerca de 700 mil alunos, em 2014, deve ser reduzido para 100 mil alunos, segundo projeção da União Nacional dos Estudantes (UNE), com a entrada de bancos privados no financiamento, antes garantido pelo governo.
Paulo Freire
Outro sintoma do estado de crise que passa a educação pública brasileira foi o ataque à memória do educador Paulo Freire, defensor da pedagogia como força emancipadora. Uma proposta legislativa, sugerida por uma apoiadora do movimento Escola Sem Partido, pretendia retirar de Freire o título de Patrono da Educação Brasileira, concedido em 2012. Em dezembro, a proposta foi derrubada.
Relatora da proposta, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou a tentativa de cassar o título de Freire como censura ideológica. “Seria um crime de lesa-pátria revogar a lei que conferiu a Paulo Freire o título de Patrono da Educação Brasileira. No momento de crise e desesperança que o Brasil atravessa, deveríamos na verdade resgatar o legado freireano”, afirmou.
Conservadorismo
O legado de Freire foi preservado, mas a onda conservadora na educação produziu resultados efetivos. Homologada em dezembro, pelo MEC, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com diretrizes que devem ser acolhidas nos currículos das escolas públicas e particulares de ensino básico, em todo o país, teve esvaziado o seu conteúdo ligado à educação de gênero, que deveria estimular ações de tolerância e respeito entre os alunos.
A última versão alocou precariamente as questões de gênero dentro de uma área dedicada ao ensino religiosa, igualmente alvo de críticas. O documento indica que os adolescentes a partir do 9º ano (15 anos) deverão discutir o tema segundo “diferentes tradições religiosas e filosofias de vida”.
