Projeto de lei de iniciativa popular será entregue na semana que vem ao Congresso Nacional
São Paulo – O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública coletou 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que designa 10% do PIB para a saúde, proposta que será entregue para tramitação no Congresso Nacional. As centrais sindicais e as entidades médicas reivindicam o novo valor para o repasse.
A Emenda Constitucional 29 fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. “Este ano o estabelecido pela constituição é que tenhamos que utilizar R$ 83 bilhões e vamos utilizar estes R$ 83 bilhões”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Rádio Brasil Atual.
Para o médico especialista em saúde pública David Braga Júnior, dinheiro é importante, mas não irá resolver todos os problemas da área. Ele cita um modelo que, segundo ele, pode dar certo sem a necessidade de utilizar volumes muito grandes de recursos. “Se tiver um agente que vá até a aldeia indígena, que vá até onde mora o trabalhador rural, que vacine as crianças, aproveite o ambiente de escola para ensinar a tratar da saúde, este modelo não precisa de 10% do PIB, mas sim de uma grande organização.”
Para ele, a saúde deve ser vista sem corporativismos de classe, e sim como um direito de toda a população. “É preciso ver um grande sentido de saúde como um direito do cidadão e como condição de vida. É isso que nossas instituição tem de compreender, os Conselhos Regionais e Federal de Medicina tem de pensar também a partir dessa dimensão, e não só da dimensão corporativa do médico.”
O projeto de lei de iniciativa popular será entregue à Câmara em 5 de agosto, às 15h.
“Vamos entregar o projeto junto com uma grande mobilização popular, como um grande gesto de que o Brasil exige que a presidência e o Congresso se sensibilizem com a causa”, afirmou a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Junéia Martins Batista.
Ouça aqui a reportagem de Vera Rodrigues.
