Retirada das famílias não é acompanhada por políticas de reassentamento. Áreas atingidas por intervenções urbanísticas correm risco, afirma Observatório de Remoções, de pesquisadores da USP
São Paulo – Atingidos pelo progresso. Assim podem ser classificados os moradores de áreas que estão recebendo ou irão receber nos próximos anos vultosos investimentos em infraestrutura urbana. A maior parte do país, apesar da lógica da exclusão que estrutura as cidades brasileiras, pode apenas supor que se trate de um problema comum. Mas, em São Paulo, graças ao trabalho ainda preliminar do Observatório de Remoções lançado na última quinta (27), é possível afirmar que os investimentos públicos e privados em infraestrutura têm provocado a eliminação de habitações populares sem que se deem condições para que seus moradores se beneficiem das supostas melhorias empreendidas naquele território.
Nos últimos anos, pelo menos 7.666 famílias tiveram suas casas removidas. Outras milhares que vivem em 486 favelas localizadas em áreas que são alvos de intervenção urbanística correm o mesmo risco, demonstra mapa elaborado pelo Observatório (imagem ao lado).
Na favela de Paraisópolis, na zona sul, por exemplo, 3.500 famílias foram removidas. Mas a prefeitura não informa quantas delas já foram ou serão reassentadas nas moradias construídas durante o processo de reurbanização da área. O mesmo se dá em outros grandes projetos. Mas alguns estudos de caso demonstraram que muitas famílias receberam assistência insuficiente ou simplesmente nula.
Pesquisadores do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) e do Laboratório do Espaço Público e Direito à Cidade (LabCidade) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) mapearam oito grandes intervenções em curso ou previstas para a cidade e cruzaram com informações da própria prefeitura sobre a localização de favelas, cortiços e ocupações. Depois, reuniram dados cedidos por movimentos sociais, pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público para calcular os impactos da remoção. A geografia dessas remoções é muito parecida com a dos incêndios em favela demonstrada por levantamento da Rede Brasil Atual.
“Podemos afirmar que estão acontecendo remoções em massa e não necessariamente as famílias estão tendo acesso à moradia adequada como opção de reassentamento ou opção de compensação”, afirma a relatora especial das Nações Unidas para a Moradia Adequada e pesquisadora do observatório, Raquel Rolnik.
Para ela, a falta de informações sobre o destino das famílias removidas e a ausência de debate sobre alternativas às intervenções urbanísticas também constituiu uma violação ao direito à moradia. “Em qualquer projeto, é sempre possível estudar alternativas que no mínimo minimizem as remoções”, afirma.
Para o promotor da área de Habitação e Urbanismo do Ministério Público José Carlos Freitas, o problema tem a ver com uma visão restrita da cidade. “Ainda estamos entregando a administração para grupos que se trancam entre quatro paredes e discutem a cidade só sobre o enfoque mercadológico. A cidade não é vista como um todo. Ela não é só ambiente de negócios. É o ambiente de todos nós”, argumenta. “O que nós temos notado é que onde há obra pública, onde há interesse do mercado, a expulsão das famílias acontece frequentemente”, afirma.
Já Raimundo Bonfim, coordenador estadual da Central de Movimentos Populares, afirma que a discussão que deve ser feita é sobre a propriedade da terra, questão que, apesar dos avanços em âmbito federal, pouco tem evoluído, em sua visão. Para ele, espaços antes relegados aos pobres agora são cobiçados por grupos de maior renda. “Antes deixavam nós, os pobres, pelo menos ocupar os morros, as favelas que não eram disputadas por gente que tem dinheiro. Mas hoje, não. As favelas pegam fogo. Outras são removidas”, explica o ativista.
“As operações Urbanas – uma luta nossa tanto na Constituição, no estatuto da cidade e nos planos diretores, que serviam para escolher uma área para recuperar e reservar pelo menos uma parcela para habitação social – estão sendo usadas ao inverso. Estão usando para afastar os pobres, para favorecer o mercado imobiliário”, finaliza.
