Com 53 projetos de lei aprovados até o recesso parlamentar, que se inicia oficialmente nesta terça-feira (18), o Congresso Nacional teve o seu semestre mais improdutivo desde a promulgação da Constituição Federal, em 1988. Foram aprovados somente 53 projetos de lei e, destes, 15 afetam diretamente a vida do trabalhador, segundo levantamento realizado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
Para Neuriberg Dias, analista político do Diap, a baixa produtividade do Parlamento aponta que a crise não paralisou apenas a economia, já que Senado e Câmara registram, em média, 196 projetos de lei aprovados a cada ano. A ascensão de Michel Temer (PMDB) e de seu grupo político formado majoritariamente por empresários, ruralistas e conservadores, dividiu o Congresso, inviabilizando qualquer entendimento com a oposição.
Apesar do recorde negativo em termos quantitativos, alguns dos projetos aprovados, como as mudanças na legislação trabalhista e a terceirização irrestrita, por exemplo, acabaram com direitos históricos dos trabalhadores, destaca o especialista do Diap, em entrevista ao repórter Uélson Kalinovski, para o Seu Jornal, da TVT.
A expectativa é que o Palácio do Planalto encaminhe, através de medida provisória, mudanças pontuais no projeto de reforma trabalhista sancionado na semana passada. Duas dessas mudanças tratam especificamente da questão sindical: uma voltaria com a obrigatoriedade da contribuição sindical, e outra manteria os sindicatos como intermediários nas negociações entre trabalhadores e empregadores.
Para o Diap, mesmo que apoiadas pelo governo, essas alterações devem encontrar resistência entre os parlamentares, especialmente na Câmara dos Deputados.
