A dívida pública de São Paulo chegou a R$ 45,2 bilhões em dezembro e compromete o futuro da cidade, afirma Odilon Guedes, economista e coordenador do grupo de orçamento do Movimento Nossa São Paulo. Deste total, cerca de R$ 38,5 bilhões são devidos à União, cujo valor triplicou nos últimos dez anos. “A dívida com a União é praticamente impagável”, avalia Guedes.
Segundo o especialista, o rombo já causa graves problemas à cidade, que não pode mais contrair empréstimos. A Resolução 40 do Senado proíbe municípios com endividamento superior a 120% da receita corrente líquida de solicitar empréstimos.
Em 2009, o saldo devedor de São Paulo atingiu 175% da receita corrente líquida, de R$ 21,9 bilhões. “Há várias linhas de financiamento no exterior que São Paulo poderia pegar para resolver problemas de habitação, e outras coisas, mas está impedido por conta da limitação imposta”, comenta. “Isso já é um problema real.”
Ao longo do ano passado, a cidade pagou R$ 2 bilhões em juros e encargos e R$ 446 milhões de amortização da dívida principal. Nos últimos cinco anos, a prefeitura desembolsou cerca de R$ 10,7 bilhões de juros, mas a dívida só aumenta, mensura Guedes.
Com juros de 9% ao ano, em 2010 a prefeitura vai desembolsar mais de R$ 3,4 bilhões, calcula o economista.”Numa cidade em que faltam creches, que precisa combater enchentes, melhorar salário dos professores, fazer corredores de ônibus, não dá para pagar bilhões para uma dívida que só cresce”, critica. Seria possível por exemplo, construir 12 quilômetros de Metrô por ano, ao custo de US$ 100 milhões o quilômetro.
De acordo com o vereador Antonio Donato (PT), membro da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, a cidade utiliza 13% das receitas no pagamento da dívida com a União. “É uma sangria muito grande. Há um corte pela metade dos investimentos (em equipamentos e serviços públicos) para pagar a dívida”, condena.
O vereador denuncia que, além de comprometer ações da prefeitura na atualidade, a dívida de São Paulo também vai impactar as gerações futuras. “Isso vai estourar lá na frente. Quando vencer o contrato vai ter um resíduo muito grande”, adverte.
Origem
Em 2000, a dívida de São Paulo com a União era de R$ 11,2 bilhões, resultado da dívida mobiliária do município e sofria correção pela Selic, o que fez o montante disparar, assinala Guedes. “A taxa de juros na época do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) chegou a mais de 40% ao ano, então a dívida aumentou muito”, afirma o especialista.
O ex-prefeito Celso Pitta (1997-2000) renegociou os termos do débito com o ex-presidente FHC (1995-2002) em maio de 2000, e a dívida passou a ser corrigida em 6% ao ano, mais o IGP-DI. Entretanto, o contrato previa que se o município não pagasse 20% do valor em 30 meses, sem contar os juros, que seriam de quase R$ 3 bilhões, a taxa de juros aumentaria para 9% ao ano. Foi o que aconteceu. Sem recursos para quitar 20% do principal, os juros subiram para 9% ao ano. “É uma taxa altíssima, além da correção”, analisa Guedes.
*Alternativa*
O economista Odilon Guedes acredita que a atual administração deveria atuar mais decisivamente para resolver o problema, instalalando uma ampla discussão com a população e buscando a renegociação dos débitos. “As pessoas não sabem das dimensões reais do problema. É preciso debater esse assunto”, cita. “Esses recursos aplicados no município representariam qualidade de vida para a população”, defende. O ideal seria “alongar a dívida e reduzir a forma de correção e o pagamento de juros”, completa o economista.
Para Guedes, a prefeitura erra por não debater o assunto com a população e não pressionar o governo federal para renegociar a dívida. “O Executivo de São Paulo deveria fazer uma ofensiva. São Paulo é a cidade que mais contribui do ponto de vista tributário para o governo federal. É justo que a cidade tenha uma renegociação para aumentar a qualidade de vida do povo”, suscita.
Segundo o especialista, o governo federal é cuidadoso quando se trata do assunto, porque há diversos estados e municípios na mesma situação da capital paulista. A renegociação da dívida de São Paulo poderia provocar reações no país todo e causar problemas ao superávit primário do governo federal.
Uma audiência para debater o tema deve acontecer em abril, a pedido do Movimento Nossa São Paulo, informa Guedes. “Estamos explicando a gravidade da crise para o vereador [Roberto] Trípoli [(PV), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal] para discutir e tornar isso público”, destaca.
A reportagem procurou a prefeitura, o presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, Roberto Trípoli (PV), e o vereador Milton Leite (DEM), membro da comissão, para comentarem o assunto, mas não houve retorno.
