Com o objetivo de aprofundar o debate crítico sobre o sistema prisional no Brasil, será realizado no dia 9 de novembro, na sede do Conselho Federal de Psicologia (CFP), o seminário “Atuação no Sistema Prisional Brasileiro: Desafios e Perspectivas”. Além de traçar um diagnóstico da política penal e criminal brasileira, os participantes também vão discutir o trabalho interdisciplinar nas políticas públicas no sistema prisional.
O seminário é uma parceria entre CFP, Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (CNPCP) e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
“Este seminário é fruto de uma articulação entre entidades e órgãos e será importante para discutir as perspectivas de atuação multidisciplinar neste contexto, tendo em vista o resgate dos laços sociais e a promoção da vida em liberdade”, afirma a conselheira do CFP à frente do seminário, Adriana Eiko.
A necessidade de que a questão penitenciária seja tratada de forma multi e transdisciplinar está refletida, segundo o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Luciano Losekann, na realização conjunta do seminário. “Discutir o sistema prisional é essencial, porque o Brasil não tem observado ou tem sido recalcitrante – apesar de algumas melhorias – na observância de diretivas internacionais e nacionais nos espaços de privação de liberdade”, completa.
O Diretor-Geral do Depen, Augusto Rossini, também acredita ser “louvável a iniciativa de um seminário em conjunto, que visa ampliar o debate sobre a importância da atuação de equipes multidisciplinares nas políticas públicas penitenciárias.”
Para o 2º vice-presidente do CNPCP, Vitore Maximiano, a participação do CFP e outros órgãos na discussão desses temas é essencial para que a sociedade repense o sistema prisional. “O Brasil é o quarto país com o maior número de presos do mundo. Esse número tem aumentado ano a ano e de forma preocupante. Temos sustentado que é muito importante que a sociedade se aproprie desse debate para discutir se o país está prendendo as pessoas da forma correta.”
Maximiano acredita que têm ocorrido excessos em relação às prisões no Brasil. “Temos em todo o sistema cerca de 430 mil pessoas presas, dessas, menos de 15% estão encarceradas porque mataram”, destacou. Segundo ele, a média nacional é de 250 presos por 100 mil habitantes. O custo do sistema prisional para o governo brasileiro também é alto, ultrapassa os R$ 10 bilhões.
“Para o CFP, um debate ampliado sobre o sistema prisional também deve incluir posicionamentos a cerca dos princípios éticos, que regem as diversas atuações profissionais e uma análise de conjuntura efetiva que revele a democracia, o modelo econômico e a reorganização de laços sociais, sem os quais nenhuma análise isolada temas fundamentais para a construção de novas perspectivas”, disse a vice-presidente do conselho, Clara Goldman.
Em breve mais informações sobre o processo de inscrição e a programação do evento.
