Relator especial da ONU para o direito à água e ao saneamento, Leo Heller aponta que cidades como Berlim e Paris voltaram na decisão sobre privatização da água
Ocorreu nesta quinta-feira (10), na sede da CUT, no centro da capital paulista, o seminário “Água no Estado de São Paulo: Direito ou Mercadoria?”. Além da participação de sindicalistas e movimentos sociais, a atividade contou com a presença de inúmeros especialistas para discutir a gestão e o acesso à água no estado paulista.
O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Água e Saneamento, Leo Heller, debateu o modelo privatista da gestão da água. Ele afirmou que este recurso é um direito humano básico reconhecido pela organização e que países podem ser responsabilizados caso não garantam acesso ao bem natural, que pode aumentar a desigualdade entre ricos e pobres no mundo.
“Se você não coloca um serviço de saneamento e distribuição de qualidade nas periferias, você coloca mais uma faixa de exclusão para essa população mais pobre. Basta ver as diferenças regionais que há aqui dentro do Brasil no acesso à água potável”, explicou.
Privatização e crise econômica
Em um momento de desmonte das políticas públicas em todos os âmbitos do país e de crise econômica, o governo golpista de Michel Temer (PMDB) quer privatizar inúmeras empresas de água e saneamento.
O argumento é parecido com o que já foi utilizado em diversos países em crise na Europa, como Grécia e Portugal: para ter suas dívidas renegociadas, é preciso privatizar o máximo de empresas e serviços.
Heller lembra que esse modelo de privatização está sendo questionado em grandes cidades pelo mundo, como Berlim e Paris, que “remunicipalizaram” a gestão do bem natural e do saneamento básico.
“O governo Temer não tem nenhuma base sólida para dizer que esses serviços vão melhorar caso forem privatizados. Muito pelo contrário, quando você coloca eles nas mãos de empresas privadas, que visam maximizar o seu lucro, você corre o risco de criar grandes tragédias. Um exemplo é que locais de difícil acesso podem não ser contemplados por essas empresas porque sua chance de lucro são menores”, criticou.
Crise da água em São Paulo reflete má gestão
Recentemente, o estado de São Paulo passou por uma grave crise hídrica, onde milhares de pessoas tiveram seu abastecimento regular prejudicado. Na contramão das pessoas sem água nas torneiras, o lucro da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), em 2014, foi de R$ 903 milhões. Além disso, é uma das empresas do ramo mais generosas com seus acionistas. Distribuiu R$ 3,4 bilhões para eles entre 2007 e 2014.
Ao contrário do discurso do governador Geraldo Alckmin (PSDB) de que a falta de chuvas era a principal causadora dos problemas de abastecimento, Solange Cristina Ribeiro, secretária de Meio Ambiente da CUT-SP, culpa a má gestão. Além disso, alerta que a população tem que ser estar a par das tentativas de privatização de água no estado de São Paulo.
“Há uma política de privatização em andamento e nossa intenção de construir o Fórum Alternativo Mundial da Água é fazer um contraponto a esta lógica em Brasília, no Fórum Nacional da Água, para levar isso para a população e discutir isso com mais democracia em São Paulo e em todo país”, encerrou.
