Governo Alckmin opta pelo arrocho salarial e trabalhadores respondem com greve
O governo paulista enfrenta uma onda de greves dos trabalhadores da CPTM, Sabesp e Paula Souza. As causas podem ser explicadas pelos anos de arrocho, enxugamento da máquina com a falta de realização de concursos e terceirizações, que fazem parte do receituário dos governos do PSDB.
Por outro lado, o bom momento da economia brasileira e a falta de mão- de- obra especializada dão condições aos trabalhadores pressionarem para recuperar parte das perdas passadas.
O governo paulista, se tiver sensibilidade política, poderá recuperar parte das perdas salariais com reajuste ou aumento real, a partir da elevação de consumo que impacta diretamente no crescimento da arrecadação do ICMS, IPVA e na arrecadação do Imposto de Renda recolhido dos trabalhadores que vai para o governo estadual. O maior reajuste salarial poderá desencadear um efeito em cadeia, que fomenta o crescimento da economia paulista e do Brasil, como foi adotado pelo governo Lula no enfrentamento à crise econômica internacional.
Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do próprio governo paulista, disponível no site da secretaria da Fazenda, apontam que poder Executivo estadual, nos primeiros quatro meses de 2010, gastou apenas 38,8% da receita corrente líquida com pessoal, ou seja, o valor de R$ 39,6 bilhões. Segundo a lei de Responsabilidade Fiscal, o governo poderia gastar no mínimo R$ 47,8 bilhões, ou seja, tem uma folga de mais de R$ 8,2 bilhões para gastar com pessoal. A previsão para gasto com pessoal previsto no orçamento de 2011 frente ao ano anterior irá crescer quase 8%.
O orçamento de pessoal da secretaria de Educação de 2010 para 2011 cresceu 8,39%, e de certa forma absorve o reajuste proposto pelo governo do Estado.
No Centro Paula Souza o gasto com pessoal, embora tenha crescido 33%, pulando de R$ 573 milhões para R$ 765 milhões, ainda assim, há margem para ser mais generoso com relação aos funcionários e professores do setor do Ensino Técnico, visto que está oferecendo apenas 11%.
Os professores das escolas e faculdades de tecnologia estão parados desde 13 de maio. Há cerca de um ano o governo do Estado admitiu o déficit de 300 profissionais nas Etecs e Fatecs e que as escolas técnicas da rede estadual pagam menos que as federais.
No dia 25/5, numa audiência pública, ocorrida na Assembleia Legislativa, representantes do Sinteps denunciaram que os salários dos professores das escolas técnicas de São Paulo são os menores do país, o vale refeição de apenas R$ 4,00 por dia, e já acumulam um perda salarial de 58%. No entanto, o governo Alckmin ofereceu para a partir de julho o reajuste de 11%.
Já na CPTM, o gasto com pessoal cresceu de 2010 para 2011 quase 14% e, portanto, é possível conceder um reajuste maior aos trabalhadores, considerando o aquecimento da economia paulista.
Entre os itens da pauta de reivindicações dos ferroviários estão reposição salarial combase no período de janeiro de 2010 a fevereiro deste ano, pelo maior índice (entre INPCIBGE, IPC-Fipe e ICV-Dieese), aumento real de 5% e mudanças no plano de cargos e salários. A data-base é 1º de março. De acordo com o sindicato da categoria, a CPTM propôs reajuste de 3,25%.
Vale ressaltar que de 2005 a 2010, a receita do Estado de São Paulo teve um salto de 126%, pulando de R$ 65,7 bilhões para R$ 149 bilhões, um crescimento de 126%, contra uma inflação no período de 35% pelo IPCA. Ou seja, a receita cresceu na margem real de 69%. De 2009 até 2010, o crescimento foi de 13%. Além disto, o governo paulista arrecadou a mais do que previa no orçamento a quantia de R$ 46,8 bilhões.
Como ocorreu nos anos anteriores, em apenas quatro meses de 2011, o governo paulista já arrecadou quase R$ 1,55 bilhão a mais que o previsto e deve encerrar o ano com algo próximo a R$ 5 bilhões acima do estimado.
Ainda o volume de recursos em caixa do governo paulista que em dezembro de 2010 chegava a R$ 26,4 bilhões cresceu e agora no final de abril de 2011 atingiu o valor de R$ 32,16 bilhões, um crescimento de R$ 5,7 bilhões (+21,6%), este índice é pelo menos duas vezes acima da inflação,acumulada no período.
