Trabalho do governo federal iniciado em Alagoas é fruto de pedidos da sociedade civil apresentados nas conferências da juventude; movimentos elogiam projeto
São Paulo – O governo federal lançou hoje (27), em Maceió (AL), a primeira etapa de um programa para combater o crescente número de homicídios de jovens negros entre 15 e 29 anos no Brasil. O programa “Juventude Viva” começa como um piloto em quatro municípios do Alagoas e depois resultará numa ação mais ampla, o Plano de Prevenção à Violência Contra a Juventude Negra, a ser adotado em todo o país.
O lançamento do programa contou com a participação dos ministros Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, e Luiza Bairros, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Seppir).
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no país atingem pessoas jovens. Destas, mais de 75% são negras, de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065, em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.
O estado do Alagoas foi o escolhido para iniciar o programa por possuir um alto índice de violência, com 60 assassinatos por 100 mil habitantes, o maior índice entre os estados brasileiros. Segundo o Sistema Nacional de Mortalidade do Ministério da Saúde, em três décadas o número de homicídios no estado cresceu mais de 420%. Outro motivo foi o fato de Alagoas contar com o programa “Brasil Mais Seguro”, do Ministério da Justiça, que atuará em conjunto com o “Juventude Viva”.
Além da capital Maceió, o “Juventude Viva” será testado em mais três municípios alagoanos com altos índices de violência: Arapiraca, Marechal Deodoro e União dos Palmares. A meta do governo federal é, a partir da experiência inicial, estender a iniciativa para os 132 municípios mais violentos do país, ranqueados pelo Mapa da Violência 2012. “Após a experiência no Alagoas, será apresentado um projeto à presidenta Dilma Roussef que contemplará um programa nacional. Os erros e os acertos do Alagoas serão utilizados na elaboração de um programa que contemple todo o país”, afirmou a ministra Luiza Bairros durante o programa “Bom Dia, Ministro”.
Entre as iniciativas previstas pelo programa estão a adoção, pelas escolas estaduais, de aulas em período integral; a criação de espaços culturais em territórios violentos, o estímulo ao empreendedorismo juvenil associado à chamada economia solidária. Além disso, o programa também prevê ações de capacitação dos profissionais que atuam com os jovens, especialmente dos policiais.
Segundo a ministra, a cultura da violência é “uma questão central, é uma das causas destes números perversos”. “O programa vai criar até 2014 usinas culturais, espaços de convivência e de exercício da criatividade, pois é sabido que a expressão cultural aponta para outros valores na vida, tira o aspecto da violência como expressão da masculinidade”, destacou.
“Também vamos estabelecer escola integral para todos os alunos da rede pública, pois, quanto mais o jovem estiver na escola, com alimentação adequada e tarefas culturais, maiores serão as chances de que ele escolha de outras opções que não a criminalidade”, disse.
Coordenado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, o programa contará com a colaboração dos ministérios da Cultura, Educação, Saúde, Trabalho e Esportes. Também são esperadas parcerias com a sociedade civil. “Sem a participação da sociedade, o programa não tem como ter sucesso”, afirmou a ministra.
Demanda histórica
A iniciativa de tentar reduzir o elevado índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o país responde a uma demanda histórica dos movimentos sociais, e passou a representar uma prioridade após ser apresentada pelos jovens na 1ª e na 2ª Conferência Nacional de Juventude, realizadas em 2008 e 2011, conforme conta o diretor de Comunicação da União de Negros pela Igualdade (Unegro), Alexandre Braga.
Segundo Braga, a criação do programa “Juventude Viva” é uma ação acertada, uma vez que o jovem negro é vítima da violência policial, além de ser muito vulnerável à cooptação pelo tráfico de drogas. “Para combater a violência contra os jovens negros são necessárias diversas políticas públicas, como o aumento da oferta de empregos, a melhoria da qualificação profissional destes jovens e ações para inseri-los no mercado de trabalho”, refletiu Braga.
“Também são necessárias ações contra o tráfico de drogas, que seduz o jovem com facilidade. Hoje, em qualquer presídio do país, se vê um número grande de jovens negros que, por um descuido social, encontraram no tráfico uma primeira oportunidade. A partir daí, isso facilita para que posteriormente estes jovens cometam crimes mais graves”, analisou o diretor. Mas Braga aponta uma questão fundamental para o sucesso destas ações: recursos. “Sem dinheiro, a política pública é só uma proposta, não sai do papel”, concluiu.
Visibilidade ao tema
Para o presidente da ONG Afrobras e reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, José Vicente, o projeto “Juventude Viva” vai possibilitar obter informações reais sobre a violência contra os jovens negros. “A partir dos recortes das ações que forem realizadas, trará mais visibilidade a estes dados, promovendo o estímulo de outras políticas públicas”, disse.
Segundo Vicente, a questão da violência contra o negro vem ganhando reconhecimento no país desde 1988, quando a Constituição tornou a prática do racismo crime sujeito à pena de prisão, inafiançável e imprescritível. “Só em 1988 o Brasil assumiu que é um país racista e grafou isso na Constituição”, afirmou.
Segundo ele, o Brasil vem lentamente descobrindo o fosso social que separa os negros dos brancos em todas as dimensões sociais. “Algumas ações são pontuais, focadas, como por exemplo as cotas para negros nas universidades, mas ainda são limitadas. São necessárias ainda mais ações para reverter um passivo de 124 anos de pós-abolição da escravatura”, defendeu o reitor.
Para o reitor, são necessárias ações conjuntas que envolvam desde as forças policiais até as diferentes esferas do poder e os movimentos sociais. “O Brasil só vai superar a questão da violência contra o jovem negro quando de fato a sociedade produzir para este jovem um olhar de inclusão e de valorização”, concluiu.
